Seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que garante atendimento completo e gratuito pelo SUS a pessoas com lábio leporino ou fenda palatina. O PL 3.526/2019 determina que, além da cirurgia reconstrutiva, o tratamento inclua acompanhamento com fonoaudiólogos, psicólogos, ortodontistas e outros profissionais necessários à recuperação do paciente.
O projeto teve origem na Câmara dos Deputados, passou por modificações no Senado e foi aprovado novamente pelos deputados na última terça-feira (8). Com isso, o texto segue para sanção.
Os parlamentares mantiveram duas emendas do Senado. A primeira, do ex-senador Paulo Rocha, determina o encaminhamento imediato de recém-nascidos diagnosticados com a condição, ainda no pré-natal ou logo após o nascimento, a centros especializados para iniciar o tratamento. A segunda, proposta pelo senador Romário (PL-RJ), retira o termo “plástica” da cirurgia de reconstrução, o que permite que profissionais além de cirurgiões plásticos realizem o procedimento e reforça seu caráter funcional, e não estético.
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A proposta foi considerada “superimportante” pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos. Médico de formação, ele destacou que a cirurgia ajuda na alimentação e na respiração dos pacientes.
Outros senadores também defenderam a medida. Professora Dorinha Seabra (União-TO) lembrou que o projeto facilita a inclusão escolar de crianças com a condição. Já Damares Alves (Republicanos-DF) e Margareth Buzetti (PSD-MT) ressaltaram a importância do cuidado integral para garantir dignidade e qualidade de vida às crianças atendidas.
Fonte: Agência Senado
