O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda, 20, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de residências em todo o país. O evento ocorre no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares e representantes da Caixa Econômica Federal.
A iniciativa é considerada uma das principais apostas sociais do governo neste segundo semestre e busca melhorar as condições de moradia e movimentar a economia, gerando empregos no setor da construção civil. Segundo o Planalto, a meta inicial é de 1,5 milhão de contratações em todas as regiões do país.
O programa será composto por duas grandes linhas de financiamento: R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a rendas superiores a esse limite.
O programa tem como foco moradias já existentes, especialmente aquelas que apresentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
“Queremos que as pessoas possam reformar a casa onde já vivem, com conforto, segurança e dignidade”, afirmou o presidente Lula em reuniões preparatórias do lançamento.
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O ministro das Cidades, Jader Filho, responsável pela articulação do projeto, destacou que o programa foi pensado para atender famílias que já possuem imóvel, mas não têm condições de realizar melhorias básicas. Segundo ele, o Reforma Casa Brasil representa um “passo histórico” nas políticas habitacionais do país.
“Estamos garantindo que milhões de famílias possam viver melhor, com mais conforto e segurança, sem precisar deixar o lugar onde construíram suas vidas. É uma política pública que movimenta a economia, gera emprego na construção civil e melhora a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro.
Jader Filho ressaltou que o programa tem alcance nacional, mas deve priorizar regiões com maior déficit habitacional, como o Norte e o Nordeste. “O Brasil é diverso, e nosso desafio é fazer com que cada estado receba o apoio necessário. No Norte, por exemplo, queremos garantir que comunidades ribeirinhas e famílias em áreas urbanas precárias também possam se beneficiar”, disse.
O programa vinha sendo elaborado desde o início do ano e foi viabilizado graças à parceria entre os Ministérios das Cidades e da Fazenda, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, que será responsável pela operação dos financiamentos e pelo acompanhamento das obras.
O Reforma Casa Brasil se soma a outras ações recentes de habitação e crédito social, como o Minha Casa, Minha Vida e o FGTS Futuro, compondo o que o governo define como um novo ciclo de políticas urbanas inclusivas. Além do impacto direto na melhoria das moradias, o programa deve gerar milhares de postos de trabalho em pequenas e médias cidades, fortalecendo economias locais.
“Cada casa reformada representa também trabalho para pedreiros, eletricistas, encanadores, pintores e pequenas lojas de material de construção. É o tipo de política que melhora a vida de quem mais precisa e ainda aquece a economia”, completou Jader Filho.
Editado por Clayton Matos
