O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu nesta quinta-feira a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha para a presidência da Corte. Indicada ao tribunal em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela será a primeira mulher eleita a comandar o STM.
Maria Elizabeth também é a única mulher entre 15 integrantes da Corte. O tribunal reúne dez militares e cinco civis.
De origem civil, a ministra vai substituir na presidência do tribunal o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que foi eleito vice-presidente. O militar foi nomeado ao STM pela então ex-presidente Dilma Rousseff.
Maria Elizabeth e Camelo integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. A posse está prevista para o mês de março, em data a ser definida.
Procuradora federal de carreira, a futura presidente é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos, e tomou posse como ministra do STM em 27 de março de 2007. Também é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No STM, foi vice-presidente no biênio 2013-2015, tendo exercido o cargo de presidente da Corte a partir de junho de 2014 ao substituir o ministro Raymundo Cerqueira, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos, idade-limite do funcionalismo público.
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Responsável por julgar os crimes militares no Brasil, o STM pode vir a apreciar os casos referentes à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A investigação da Polícia Federal (PF) que apura a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder apontou para o envolvimento de 24 militares, que foram indiciados e podem ser denunciados.
Em entrevista ao GLOBO concedida em abril de 2022, Maria Elizabeth afirmou que os áudios de sessões do STM em que os então ministros da Corte reconhecem que presos políticos foram torturados no país durante a ditadura militar, eram “dolorosos”.
Ainda de acordo com a ministra, a divulgação dos áudios de sessões do Tribunal entre 1975 e 1985 serviu “de alerta para que tais práticas não se repitam”. Nas sessões, abertas e secretas, os ministros militares e civis teceram comentários sobre casos de tortura que ocorreram durante a ditadura.
Elizabeth Rocha é conhecida por decisões com foco na defesa dos direitos das mulheres e dos homossexuais nas Forças Armadas.
Texto de: Mariana Muniz (AG)
