Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema relacionado à BR Distribuidora, ocorrido entre 2010 e 2014.
A maioria dos ministros já havia se formado na semana passada durante votação no plenário virtual. A decisão confirma a pena de 8 anos e 10 meses de prisão, que havia sido imposta em maio de 2023, quando Collor foi condenado pelos crimes.
Votaram a favor da prisão os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber (que havia deixado voto registrado antes de se aposentar). Foram contra André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
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Segundo a acusação, Collor usou sua influência política para favorecer empresários em contratos com a BR Distribuidora, recebendo cerca de R$ 20 milhões em propina. O dinheiro teria sido movimentado por meio de empresas ligadas a ele, como a TV Gazeta de Alagoas.
A defesa ainda pode apresentar novos recursos, mas a decisão já autoriza o início da execução da pena em regime fechado.
