O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a denúncia contra o senador Sérgio Moro (União-PR), acusado do crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve seguir até o dia 10 de outubro, mas o cenário já indica um revés para o ex-juiz da Lava Jato.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, abriu a votação afirmando que a defesa não apresentou novos elementos capazes de afastar a acusação. Para ela, há indícios suficientes de que Moro atribuiu falsamente conduta criminosa a um ministro do Supremo, o que justifica o prosseguimento da ação penal.
A denúncia do Ministério Público Federal foi apresentada após Moro, em tom de ironia, sugerir que Gilmar Mendes venderia habeas corpus. A fala foi interpretada como uma ofensa direta à honra do ministro e gerou forte reação no meio jurídico e político.
Com a posição de Cármen Lúcia e o apoio já declarado de outros ministros, o STF caminha para transformar Moro em réu — o que representaria um duro golpe na imagem do ex-juiz, que construiu sua carreira como símbolo do combate à corrupção.
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Se a maioria for confirmada até o fim do julgamento, Sérgio Moro passará a responder formalmente a uma ação penal por calúnia no próprio Supremo. A partir daí, o processo entra em fase de instrução, com possibilidade de produção de provas, depoimentos e, ao fim, um julgamento que pode resultar em condenação.
O crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, prevê pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. No caso de condenação, a pena poderia ser convertida em restritiva de direitos — mas os impactos políticos seriam imediatos.
Para um senador em pleno mandato, ser réu no Supremo tem peso simbólico e prático. Moro, que já enfrenta outras ações e críticas por sua atuação na Lava Jato, terá de lidar com o desgaste político e com a possibilidade de se tornar inelegível, dependendo do desfecho futuro do caso.
O julgamento segue até o dia 10 de outubro, mas, com a maioria formada, o destino de Sérgio Moro parece cada vez mais próximo de um novo capítulo judicial — agora, do outro lado do balcão.
