O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável pelo voto decisivo que anulou todas as condenações do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento aconteceu na Segunda Turma da Corte e terminou com placar de 3 a 2.
A decisão foi registrada nesta sexta-feira (15), no plenário virtual do STF. Nunes Marques votou pela anulação das sentenças, seguindo os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os votos contrários foram de Edson Fachin e André Mendonça.
A medida também anula as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal contra Palocci na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do então juiz Sergio Moro. A decisão segue o mesmo entendimento já adotado pela Corte em maio de 2024, quando anulou as condenações do empresário Marcelo Odebrecht.
Apesar da anulação das condenações, segue válido o acordo de delação premiada firmado por Palocci.
⚖️ Quem é Antonio Palocci
Palocci foi um dos principais nomes do alto escalão dos governos do PT. Atuou como ministro da Fazenda no governo Lula e, depois, como chefe da Casa Civil na gestão Dilma Rousseff. Deixou o governo em 2011, após denúncias sobre enriquecimento ilícito e tráfico de influência.