O programa de reabilitação profissional é um serviço concedido ao cidadão quando durante a perícia médica for constatada a redução da capacidade laborativa. O encaminhamento para a reabilitação profissional ocorre, geralmente, ao segurado em avaliação para o benefício por incapacidade temporária, em que é analisada a inabilidade momentânea de exercício profissional decorrente de doença ou acidente,
O trabalhador em processo de reabilitação profissional poderá receber prótese ou órtese para que possa exercer de forma adaptada a sua profissão. O programa de reabilitação profissional não somente concede ao trabalhador inabilitado substitutos de membros perdidos (prótese), decorrente de acidente ou doença; mas também suportes (órtese), como aparelhos auditivos e bengalas, que auxiliam o trabalhador a se readaptar ao trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social também oferece o reparo, manutenção e a substituição das próteses e órteses concedidas ao cidadão em reabilitação profissional.
O programa também oferece acompanhamento profissional para que o cidadão possa ter total ou parcial capacidade de exercer atividade laboral, seja na profissão do segurado ou em outra compatível com sua condição. O beneficiário é atendido por servidores com as habilitações necessárias para o caso específico de seu processo de reabilitação como profissionais de psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social e outros. Assim, dando suporte especializado e personalizado a cada segurado os artifícios necessários para o retorno ao exercício adaptado para o trabalho, como cursos profissionalizantes e treinamentos específicos.
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O programa é obrigatório para os segurados que foram encaminhados pela perícia médica. Não há carência para o acesso a esse serviço previdenciário. O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é mantido enquanto o segurado não estiver inserido no mercado de trabalho, sendo encerrado com o fim do processo de reabilitação profissional. Ao final do programa, o beneficiário receberá o Certificado de Reabilitação Profissional que o tornará apto a ingressar no mercado de trabalho pela reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Para mais informações sobre a reabilitação profissional ligue para a Central 135.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
