SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento de Jair Bolsonaro (PL). A análise da ação que pode deixar o ex-presidente inelegível será retomada na próxima terça-feira (27), às 19h.
Os magistrados decidirão se ele deve ficar inelegível por convocar a reunião, três meses antes das eleições, para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas nesse sentido.
A ordem de votação será a seguinte: começa pelos dois ministros do STJ, Benedito Gonçalves, relator da ação e na sequência Raul Araújo. Depois votam Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Por fim, os membros do STF, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Os sete ministros do TSE julgarão a ação protocolada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores em julho do ano passado, transmitida pela TV Brasil.
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QUEM É QUEM
Alexandre de Moraes
Relator dos inquéritos no STF que têm Bolsonaro como alvo, tornou-se o principal algoz do ex-mandatário no Judiciário brasileiro. Doutor em direito pela USP e professor da instituição, foi indicado para o Supremo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017. Antes, foi ministro da Justiça, e secretário tanto do estado quanto da Prefeitura de São Paulo. É presidente do TSE e considerado como o ministro mais influente da corte eleitoral atualmente.
Benedito Gonçalves
Relator da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível, é corregedor-geral da Justiça Eleitoral e também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). É juiz de carreira desde 1988. Foi nomeado para o STJ pelo presidente Lula em 2008. Até hoje, mantém uma relação próxima com o chefe do Executivo e outros próceres petistas. Sonha em ser indicado pelo petista para a vaga do Supremo que abrirá em outubro com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber.
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Cármen Lúcia
Mestre em direito pela UFMG, é ministra do Supremo desde 2006, quando foi indicada para a corte pelo presidente Lula. Segunda mulher a assumir um assento na cúpula do Judiciário na história do país, contou com o apoio do então ministro Sepúlveda Pertence para ser escolhida pelo petista. Votou a favor da Lava Jato e contra os interesses do PT em diversos julgamentos. No início de 2021, no entanto, mudou de voto para declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução de processos contra Lula.
Kassio Nunes Marques
Foi indicado para o STF por Bolsonaro em 2020 e é um dos homens mais fiéis ao ex-presidente no Judiciário brasileiro. Antes, foi juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí). Quando foi indicado para o Supremo, estava em campanha por uma vaga no STJ. No entanto, caiu nas graças do ex-presidente e foi alçado a um dos 11 assentos do tribunal mais importante do país. Tem mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca.
Raul Araújo
Ministro do STJ desde 2010, já foi advogado, promotor, desembargador e procurador do estado do Ceará. Diferentemente de Benedito, costuma adotar um viés mais conservador em julgamentos e tem mais proximidade com o campo político conservador. É visto por aliados de Bolsonaro como um dos votos possíveis em favor do ex-presidente na ação que pode torná-lo inelegível. Nas eleições de 2022, deu a decisão que proibiu manifestações políticas de artistas no festival de música Lollapalooza após a cantora Pabllo Vittar levantar durante o show uma bandeira do então candidato Lula.
André Ramos Tavares
Ocupa um dos assentos do TSE voltado à classe dos juristas. Tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e foi integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018 e 2021. Foi nomeado ministro substituto da corte por Bolsonaro e integrante titular do tribunal por Lula. É visto como um homem de confiança do ministro Alexandre de Moraes e que deve seguir a mesma linha do presidente da corte no julgamento do ex-mandatário.
Floriano Marques
Doutor em direito e ex-diretor da faculdade de direito da USP, também ocupa uma cadeira reservada aos advogados no TSE. Chegou ao tribunal graças ao apoio de Alexandre de Moraes, de quem é amigo pessoal. Havia uma pressão da ala feminina do PT pela nomeação de uma mulher para o cargo, mas Lula priorizou o nome apoiado por Moraes. Assim como Tavares, a avaliação é que deve seguir a mesma linha do presidente da corte no julgamento de Bolsonaro.
