O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, na próxima segunda, 20, o Programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito facilitado para reformas e melhorias em moradias em todo o país. A iniciativa foi desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e teve forte empenho do ministro das Cidades, Jader Filho, que trabalhou pessoalmente para que o programa saísse do papel e se tornasse uma nova política nacional de habitação. A meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações em todo o país, com foco na melhoria das condições de moradia e na geração de emprego e renda no setor da construção civil.
O Reforma Casa Brasil vai atender famílias que já possuem imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além de falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. o programa só será aplicado em áreas urbanas, especialmente em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou arranjos populacionais equivalentes. O imóvel pode ser de uso residencial ou misto (residencial + comercial, por exemplo), desde que cumpra as exigências técnicas e legais.
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O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600 mensais. Além disso, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.
Editado por Clayton Matos
