A rede social X completou nesta segunda-feira um mês fora do ar no Brasil, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a empresa solicitou oficialmente o retorno, mas o ministro Alexandre de Moraes afirmou que ainda faltam requisitos, como o pagamento de uma multa de R$ 10 milhões.
Moraes determinou a suspensão do X no Brasil no dia 30 de agosto, devido ao não cumprimento de decisões do Supremo e à falta de um representante legal da plataforma no Brasil. Três dias depois, a decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
Há duas semanas, o X iniciou um processo de cooperação. A rede social bloqueou nove contas, como havia sido determinado por Moraes, e indicou advogados para atuarem em sua defesa no país. Além disso, R$ 18,3 milhões da plataforma e da Starlink ? outra empresa do mesmo dono, o empresário Elon Musk ? foram transferidos para os cofres da União, devido a multas não pagas.
Na sexta-feira passada, contudo, Moraes afirmou que ainda faltam algumas determinações a serem cumpridas. O ministro do STF impôs uma multa de R$ 10 milhões pelos dois dias em que a rede voltou a funcionar, há duas semanas, após a aplicação de um ?atalho? nos servidores.
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A advogada Rachel de Oliveira, representante da plataforma, também terá que pagar uma multa, de R$ 300 mil. Além disso, Moraes quer saber se o X e a Starlink desistiram de recursos ainda pendentes contra a multa anterior, de R$ 18,3 milhões. Rachel desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão do plataforma no país.
‘O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional’, afirmou o ministro em sua decisão.
Texto de: Daniel Gullino (AG)
