A partir de 1º de janeiro de 2025, todos os profissionais de saúde pessoas físicas, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, devem emitir recibos exclusivamente de forma digital. A medida, que faz parte do serviço Receita Saúde, desenvolvido pelo Serpro para a Receita Federal, traz benefícios tanto para os prestadores de serviços quanto para os pacientes, tornando as obrigações fiscais mais simples e as declarações de imposto de renda mais práticas.
Como Funciona o receita Saúde
Para utilizar o Receita Saúde, o profissional precisa estar registrado no Sistema Carnê Leão Web e ter uma conta Gov.br. Também é possível que a emissão dos recibos seja feita por um representante autorizado, com procuração, o que facilita o dia a dia de consultórios e clínicas. Os pacientes, por sua vez, podem acessar seus recibos de forma simples por meio do aplicativo da Receita Federal, além de receber notificações automáticas diretamente no celular.
Alexandre Amorim, presidente do Serpro, destaca: “Soluções como o Receita Saúde mostram como a tecnologia pode simplificar processos, promover mais transparência e aumentar a eficiência, beneficiando tanto os prestadores de serviços quanto os consumidores.”
Avanços e modernização
Embora a obrigatoriedade do recibo digital tenha começado em janeiro de 2025, a funcionalidade já estava disponível de forma facultativa desde abril de 2024. Durante os oito primeiros meses de uso, foram emitidos mais de 380 mil recibos, totalizando mais de R$ 215 milhões em serviços de saúde registrados.
Os recibos emitidos em 2024 já estão integrados à Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda 2025, tanto para profissionais quanto para pacientes, facilitando a declaração de despesas com saúde. Isso representa um grande avanço na redução de inconsistências fiscais, já que cerca de 25% das declarações em malha fina envolvem serviços de saúde, segundo dados da Receita Federal.
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Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômicos Fazendários do Serpro, explica que a implementação dessa funcionalidade foi um grande desafio: “Além de termos que entregar o serviço em um prazo curto, enfrentamos questões técnicas complexas, como a integração com os Conselhos de Saúde.”
Benefícios para a prática diária
A digitalização dos recibos elimina a necessidade de armazenar papéis, tornando a rotina de profissionais e pacientes mais prática e eficiente. Além disso, a iniciativa será fundamental para reduzir fraudes fiscais e minimizar erros na entrega do Imposto de Renda, garantindo maior segurança nas informações prestadas.
“A solução facilita o cumprimento das obrigações fiscais e fortalece a gestão tributária do país, promovendo maior transparência e eficiência”, complementa Ariadne.
Baixe o App Receita Federal
O aplicativo Receita Federal está disponível gratuitamente na Google Play e na App Store. Além da emissão de recibos de saúde, o app oferece outros serviços, como a declaração do Imposto de Renda, acompanhamento de processos, eSocial, agendamento de atendimentos e visualização das unidades da Receita Federal.
