O Ministério da Economia reduziu a estimativa para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano de 7,41% para 6,54%. Com o recuo, o reajuste do salário mínimo pode ser menor em 2023.
O INPC é o índice usado na correção do piso nacional do salário mínimo, de benefícios previdenciários, assistenciais e de despesas como abono salarial e seguro-desemprego.
O salário mínimo hoje é de R$ 1.212. Considerando a nova inflação projetada ao governo, o valor do salário mínimo de 2023 iria para R$ 1.292, o que representa R$ 10 a menos do que a previsão de R$ 1.302 feita no PLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual) encaminhado ao Congresso Nacional.
A cifra também ficou abaixo dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será conhecido no fim do ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) editar a MP (medida provisória) com o novo piso nacional.
O chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri, evitou fazer estimativas na entrevista coletiva desta quinta-feira (15) sobre os novos parâmetros macroeconômicos do governo.
“A projeção de salário mínimo não é parte do que a gente faz na grade, é uma decisão que vem por decreto. Não divulgamos esse número, esse número não é público”, disse.
Nas últimas semanas, as projeções para a inflação de 2022 foram revisadas para baixo, puxadas pela redução de tributos sobre combustíveis.
No fim de junho, o Congresso fixou um teto de 17% a 18% para a cobrança de ICMS sobre preços de combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, além de ter aprovado um corte de tributos federais sobre gasolina e etanol.
“A deflação dos últimos meses reflete principalmente a redução dos preços dos itens monitorados, como combustíveis, porém também observamos uma certa estabilização da inflação de serviços e de alimentação no domicílio”, afirmou Boueri.
O governo prevê em 2023 um reajuste do salário mínimo sem aumento real pelo quarto ano seguido.
O piso nacional foi elevado acima da inflação pela última vez no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).
No entanto, desde 2019, o governo tem optado por apenas recompor a variação do INPC, ajuste obrigatório para garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.
“Quando a gente olha o princípio constitucional de manter o poder de compra no salário mínimo, quando a inflação é maior, o reajuste do salário mínimo tende a ser maior também”, disse Boueri.
