O prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou nesta quarta-feira (1º) que parlamentares que defendem ditaduras não podem ser processados. Para ele, manifestações do tipo representam liberdade de expressão. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse, em um discurso diante de vereadores na Câmara Municipal.

Logo em seguida, o prefeito disse que defensores do comunismo ou do socialismo tampouco devem ser processados, porque eles também têm direito à liberdade de expressão.
“Eu quero que, nesta tribuna e nas [quase] 6.000 casas legislativas municipais [do país], no Congresso Nacional, um parlamentar ou qualquer do povo diga ‘eu defendo a ditadura’, e ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, afirmou o prefeito.

“Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isto é liberdade de expressão”, acrescentou.
Durante a transmissão do discurso, foi possível ouvir aplausos e vaias ao prefeito.

Melo ainda disse ter lutado muito pela democracia e que esse é “o pior dos regimes, exceto os outros”. Ele declarou que uma cidade democrática é aquela que respeita a sua pluralidade e a sua diversidade.

“A liberdade de expressão é um valor maior. A liberdade de expressão me dá condições até de falar as besteiras que eu quero falar, e a legislação infraconstitucional, quando você faz isso, tem remédio para isso. Estou dizendo isso porque aqui tem coisas que precisam ser ditas”, declarou o político.
Nas redes sociais, parlamentares da oposição criticaram o prefeito e prometeram buscar medidas contra ele.

“Ainda aqui no plenário da Câmara Municipal, na frente de Melo, anuncio que a bancada do PT vai denunciá-lo ao procurador-geral de Justiça do RS pela fala exaltando quem defende a ditadura. Defender ditadura não é liberdade de expressão. É crime”, disse a vereadora Natasha Ferreira (PT).
Melo é visto como um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na região Sul. Nesta quarta, ele afirmou que governou em parceria com Bolsonaro e que agora também trabalha em conjunto com o presidente Lula (PT).
“O grande partido de um vereador, de um prefeito, chama-se Porto Alegre a partir deste momento”, declarou.

A reconstrução da cidade após as enchentes históricas de 2024 é um dos principais desafios do novo mandato de Melo. Em seu discurso de posse, ele procurou exaltar decisões tomadas durante a tragédia ambiental.

“Perdemos, sim, gente. Mas, em Porto Alegre, felizmente, tivemos perdas menores”, afirmou o prefeito, acrescentando que nenhuma morte se justifica.
Segundo balanço atualizado em agosto pelo governo gaúcho, a capital teve cinco óbitos em decorrência das chuvas. Na cidade vizinha de Canoas, na região metropolitana, o número foi de 31, também de acordo com o governo estadual.

LEONARDO VIECELI/RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

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Quem defende ditadura não deve ser processado, diz prefeito em Porto Alegre

Declaração do prefeito de Porto Alegre gera polêmica: parlamentares que defendem ditaduras têm direito à liberdade de expressão.