Projeto propõe monitoramento da lotação em transportes coletivos

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças significativas para o transporte público no Brasil. O PL 119/25, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), exige a instalação de sensores para monitorar a quantidade de passageiros em todos os sistemas de transporte coletivo, como ônibus, metrô, barcas e outros modais urbanos, intermunicipais e interestaduais. O objetivo é garantir o cumprimento do limite máximo de lotação, promovendo mais segurança, organização e eficiência para os usuários.

Pela proposta, as empresas operadoras terão até um ano para se adaptar às novas regras. Os sistemas de monitoramento deverão ser capazes de contabilizar, em tempo real, o número de passageiros embarcados, além de alertar automaticamente condutores e passageiros quando a capacidade máxima for atingida. Os dados também serão exibidos em monitores visíveis tanto para os motoristas quanto para os usuários, garantindo transparência e precisão na contagem.

O projeto prevê penalidades para as empresas que descumprirem as normas. Na primeira ocorrência, haverá advertência. Em caso de reincidência, será aplicada multa, cujo valor será definido por regulamentação posterior. Já em situações de descumprimento reiterado, a permissão ou concessão da operadora poderá ser suspensa.

Segundo o deputado Vicentinho Júnior, a proposta busca melhorar as condições do transporte público, oferecendo um serviço mais seguro e confortável para a população. “A superlotação é um problema recorrente que afeta a qualidade de vida dos usuários. Com o monitoramento em tempo real, será possível evitar excessos e garantir um transporte mais eficiente”, afirmou.