A CAPES vai conceder 93,2 mil bolsas pelos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação no País e pela Cota de Bolsas da Pró-Reitoria entre março de 2023 e fevereiro de 2024. A distribuição dos auxílios segue as regras do modelo de concessão criado em 2020 e aperfeiçoado a cada ano.
Para explicar as atualizações para o corrente período, descritas na Portaria nº 40/2023, a Fundação realizou um webinário nesta quinta-feira, 15 de março. Houve transmissão ao vivo e é possível assistir à gravação do evento pelo canal da CAPES no YouTube.
No evento, Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas no País na CAPES, classificou o Sistema Nacional de Pós-Graduação como um patrimônio: “São poucos os países que têm uma estrutura voltada para a pós-graduação como o Brasil e a bolsa é fundamental para o funcionamento desse sistema”. Lucas Salviano, coordenador-geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País, explicou que “o modelo de concessão faz com que cursos com características semelhantes recebam o mesmo apoio”.
Também participaram Flávio Santos, coordenador de Bolsas Institucionais no País, e Daniela Coco, coordenadora de Fomento à Excelência na Pós-Graduação.
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Desde 2020, a concessão de bolsas institucionais leva em conta a nota obtida na Avaliação Quadrienal da CAPES, para considerar os programas de pós-graduação mais bem avaliados, e o nível do curso — mestrado ou doutorado —, com ênfase na formação de doutores. Há, ainda, a ponderação de dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que considera prioritários municípios com menores indicadores, e a Titulação Média de Cursos (TMC), que diferencia cursos pelo tamanho. Como o modelo é dinâmico, a distribuição pode ser alterada a cada ano.
Para 2023, a CAPES modificou o critério em relação ao IDHM. Para os programas em associação, que envolvem diferentes instituições, será considerada a média dos índices de desenvolvimento humano dos municípios onde são ofertados os cursos e não apenas o do município onde fica a sede do curso. No caso da titulação, o menor peso associado à TMC era 0,75. Em 2023, esse valor passa para 1, beneficiando 1.336 cursos.
Os Programas aos quais se aplicam as regras do modelo são os de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc). A Cota de Bolsas da Pró-Reitoria segue as mesmas normas.
