Principal representante do setor de energia no país, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) saiu em defesa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes energéticas – após aprovação pelo aumento do teor de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis como medida estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.
A mudança valerá a partir de 1º de agosto, com a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27,5% para 30% (E30) e do biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15). A consequência poderá atingir positivamente o bolso do brasileiro: a expectativa é de redução em até R$ 0,20 o preço por litro para o consumidor.
Em Belém para participar do Amazon Energy, evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) desde quarta-feira, 25, até a quinta-feira, 26, o presidente do IBP, Roberto Ardenghy falou ao DIÁRIO sobre a necessidade de alinhar transição energética com segurança energética
“Nesse cenário de maior complexidade regulatória e operacional, reforçamos a necessidade estratégica e fundamental de fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como órgão regulador e fiscalizador do setor. O aumento dos teores da mistura dos biocombustíveis exigirá um acompanhamento técnico mais rigoroso, com maior capacidade de fiscalização, monitoramento da qualidade dos combustíveis e garantia de segurança ao consumidor final”, avalia.
Ele entende que a renovabilidade da matriz de transportes é uma das linhas de ação mais importantes do Brasil para limpar ainda mais a sua matriz energética. E reforça que o IBP defende um “uso mais nobre” do petróleo, focado, por exemplo, na petroquímica, na produção de fertilizantes, para apoiar algumas comunidades isoladas sem acesso a energia, e assim deixando outras áreas sendo abastecidas por matrizes renováveis – solar, eólica, hidráulica, ou no caso do transportes, pelos biocombustíveis, para os quais o Brasil tem uma vocação muito grande.
“A gente refuta a ideia de acabar com combustíveis fósseis, eles vão ainda existir. O petróleo e o gás natural continuarão a ser importantes para certos usos. Então essa medida anunciada pelo CNPE é muito positiva, porque vem exatamente nesse sentido”, enfatiza. Para Ardenghy, a preocupação, seja do IBP ou da sociedade civil de um modo geral, é com a questão do custo, de se conseguir produzir um biocombustível a um custo compatível com o poder aquisitivo da população.
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“Ou trocaremos a transição energética pela pobreza energética. Deve ter competitividade e entregar a mesma quantidade, assim teremos uma transição sustentável”, justifica.
Propostas para a COP30
O presidente confirma que, durante a 30ª Conferência das Partes da ONU, a COP30, marcada para novembro em Belém, o Instituto deve apresentar uma proposta para fazer a transição dos combustíveis fósseis, que foi decidida ainda na COP de Dubai, a 28, em 2023. A ideia é ver qual país pode abandonar primeiro os combustíveis fósseis, e também quem não pode, até por questão de segurança energética.
“Vamos trazer diversas tecnologias ligadas à descarbonização, ou seja, como reduzir de forma dramática a emissão de CO2, mas ainda utilizando petróleo por algum tempo, porque ele é necessário. Então uma das coisas que vamos trazer à COP30 é um caderno de tecnologias que podem ser utilizadas em outros países, não só no Brasil. Hoje o nosso país consegue produzir um barril de petróleo que é o segundo que tem menos emissão de carbono do mundo, atrás somente da produção da Noruega. Isso é uma tecnologia brasileira que pode ser oferecida a países dependentes do petróleo”, antecipa.
Roberto faz questão de destacar que o Brasil conta com biocombustíveis, energias geotérmicas, hidrogênio, eólica offshore, todas tecnologias com as quais a indústria de óleo e gás possui muita familiaridade e pode contribuir para essa conversão de matriz energética mais limpa.
“Temos um problema mundial pela frente: até 2050 o consumo de energia vai aumentar em 50%, vamos ter que oferecer essa metade a mais. O petróleo continuará sendo produzido e oferecendo energia e produtos derivados para a economia mundial. No cenário nacional temos hoje uma produção de petróleo importante, mas vivendo um amadurecimento. Em 2030, 2032, nossas atuais reservas de petróleo diminuirão de maneira radical, e nós teremos de encontrar outras fontes, não para aumentar a produção, mas para substituir a nossa relação reserva-produção, que está hoje em declínio”, relaciona.
Então o petróleo da Margem Equatorial, da Foz do Amazonas, da bacia de Pelotas, da bacia do Espírito Santo, que são novas áreas, na verdade servirão exatamente para compensar esse declínio na produção dos campos tradicionais, mantendo o Brasil como importante produtor e com segurança energética. “Imagine se hoje o Brasil tivesse dependência do petróleo do Oriente Médio – é o caso da China, que importa 70% de lá o petróleo que usa. A segurança energética hoje está no mesmo patamar da transição energética como objetivo estratégico de qualquer país”, finaliza Ardenghy.
