Luiza Mello
O ministro das Cidades, Jader Filho, abriu o painel “Esperança para o Futuro” na Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ressaltando a principal meta do governo Luiz Inácio Lula da Silva ao recriar, o Ministério das Cidades: “Não haverá justiça social sem inclusão urbana”, disse o ministro. Ele destacou que as cidades podem contribuir para o viver com mais dignidade. “E para assegurar o pleno exercício da cidadania, temos de garantir o direito às suas cidades. Precisamos nos comprometer plenamente com a visão endossada pela comunidade internacional quando aprovamos a nova agenda urbana, se quisermos realmente alcançar a agenda 2030”.
“Precisamos colocar as cidades no centro das nossas deliberações sobre a mudança do clima, para alcançarmos o objetivo central do Acordo de Paris”, frisou o ministro, ao ressaltar que o futuro que queremos e a esperança para alcançá-lo se baseia em uma sociedade mais sustentável com cidades mais sustentáveis. O Ministério das Cidades integra a delegação brasileira liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
E para contribuir para alcançar esses objetivos, Jader Filho informou aos participantes da Conferência que o presidente Lula anunciou, na véspera de sua viagem para a Assembleia da ONU, a criação do Conselho Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, órgão consultivo encarregado de internalizar a Agenda 2030.
“Nas próximas semanas, restabelecerei o Conselho Nacional das Cidades, encarregado de nos ajudar a desenhar políticas urbanas mais inclusivas, baseadas em prioridades identificadas pelos governos locais e líderes comunitários”, disse aos participantes, representantes de programas e projetos habitacionais e iniciativas urbanas dos 193 estados membros das Nações Unidas de todas as regiões do mundo. As Nações Unidas são uma organização global cujas tarefas são assegurar a paz e proteger os direitos humanos e internacionais.
O ministro falou sobre a importância da recriação do Ministério das Cidades, segundo ele, fundamental para inserir municípios, comunidades locais, movimentos sociais de base e outros atores municipais e metropolitanos no cenário das políticas urbanas nacionais.
“Nossas principais áreas de atuação são habitação, saneamento, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano e metropolitano e territórios periféricos. Dedicamos especial atenção às populações marginalizadas e comunidades excluídas. Mobilizamos para cada uma dessas áreas de enfoque recursos significativos, financeiros, técnicos e humanos sempre com firme compromisso, com abordagem multinível que vai do local ao nacional”, explicou o ministro sobre as funções de sua pasta.
“Estamos particularmente atentos à necessidade de preencher as brechas entre as regiões do Brasil e entre as cidades de diferentes regiões. Para atingir esses objetivos, apostamos no reforço do mecanismo de consulta social. E reforço o que disse nos fóruns dos governos locais e regionais: os países ricos, se querem, de fato, alcançar os ODS, precisam ajudar os países em desenvolvimento de maneira prática, saindo do discurso e passando para a ação. Esse é o caminho para assegurar a esperança para o futuro com inclusão social e participação democrática”, concluiu o ministro Jader Barbalho.
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A coordenadora da mesa de debates Shipra Narang Suri, chefe da Seção de Práticas Urbanas da ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos), destacou que a recriação do Ministério das Cidades “mostra que o Brasil está acelerando o seu compromisso e ação para acelerar a agenda de localização, a agenda das cidades, internamente e ao redor do mundo”. E agradeceu a exposição feita pelo ministro Jader Filho, “por flagrar que não podemos proteger a natureza sem proteger as pessoas, as comunidades e os setores. E não pode haver o alcance dos ODS sem participação democrática e inclusão”, concluiu Shipra Narang Suri.
No dia anterior, sábado, 16, Jader Filho participou do painel “Políticas de Localização de Alto Impacto”, outro evento integrante da Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). O painel, realizado no Conference Room 1 da sede da ONU, é parte do Fórum de Governos Locais e Regionais, que tem o objetivo de destacar os compromissos das representações dos governos locais e regionais em relação à Agenda 2030, com um foco especial na aceleração local e na responsabilidade.
O Fórum reúne governos locais, regionais e nacionais, bem como representantes das Nações Unidas e outras partes interessadas para anunciar compromissos sólidos, apresentar coalizões para a mudança de políticas e ilustrar políticas de localização de alto impacto.
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Jader Filho foi o primeiro painelista a apresentar. Em sua fala, o ministro falou sobre a centralidade das cidades na agenda do desenvolvimento e destacou a realização do Fórum das Cidades Amazônicas, totalmente liderado pelos governos locais e a Caravana das Periferias e o Periferia Viva.
“Nós do governo do presidente Lula temos feito nosso dever de casa em busca da preservação ambiental. No mês passado obtivemos uma redução de 66% nos alertas de desmatamento na Amazônia. O Pará, meu estado, encabeçou essa lista com a queda de 70%. Sem dúvida, um resultado incrível para a Amazônia e o Brasil, mas para todo o mundo”, destacou o ministro.
O ministro concluiu sua fala lembrando que é necessário investir nas cidades para que essa trajetória permaneça, dando estrutura e qualidade de vida a seus habitantes. “A virada de chave da conscientização e preservação ambiental passa necessariamente pelas cidades e para tanto devemos dar emprego digno e qualidade de vida às pessoas.”
Nesta segunda, 18, Jader Filho apresenta ações do governo brasileiro e oportunidades no painel “Brasil em foco: mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na Bolsa de Valores de Nova Iorque. O ministro das Cidades também participa, na terça-feira, da abertura da Assembleia-Geral da ONU, na sede da Organização.
