A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).
O relatório final da investigação, entregue ao tribunal na sexta-feira (15), afirma haver indícios de que os dois cometeram crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
O pastor Silas Malafaia, apoiador de Bolsonaro, também é alvo de operação da PF. Ele teve o telefone celular apreendido no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de Lisboa. Houve, ainda, o cancelamento dos passaportes do pastos, que não pode manter contato com Jair e Eduardo Bolsonaro, mesmo por intermédio de outras pessoas.
Eduardo passou a ser investigado em razão de sua atuação nos Estados Unidos, onde está desde março articulando pedidos de sanção contra autoridades brasileiras.
A atuação do parlamentar motivou a abertura em maio de um inquérito no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A instituição alega que o comportamento do político no exterior deve ser investigado pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
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A Procuradoria também ressaltou que a “tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado caracteriza atentado à soberania nacional”, crime previsto no Código Penal.
As punições impostas pelos EUA ao Brasil, que incluíram sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da chamada Lei Magnitsky, têm sido defendidas por Eduardo, e o deputado atuou em conexão com autoridades do governo de Donald Trump para pressionar pelo arquivamento do processo contra o ex-presidente.
Eduardo Bolsonaro e as Sanções dos EUA
Na semana passada, numa rodada de conversas em Washington, Eduardo fez um balanço a integrantes do governo Donald Trump da repercussão das sanções dos Estados Unidos no Brasil e discutiu a ampliação de punições a autoridades brasileiras.
Na ocasião, o deputado disse ter enfatizado em reunião com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, que os ganhos financeiros da família de Alexandre de Moraes têm grande participação da mulher do magistrado, Viviane Barci, como advogada.
Em paralelo, Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo, que também estava no encontro, passaram a percepção de que bancos brasileiros não estão executando as sanções a Moraes pela Lei Magnistky na totalidade. (CONSTANÇA REZENDE)
