RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao inserir um chip em um celular furtado ou roubado, o comprador receberá imediatamente uma notificação informando sobre a condição irregular do aparelho. Essa é uma nova funcionalidade do Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciado nesta quinta-feira (1°).
A iniciativa visa incorporar um protocolo de rastreamento e recuperação de telefones desenvolvido no Piauí. A nova funcionalidade está prevista para entrar em operação nos próximos 90 dias.
Manoel Carlos, secretário-executivo do Ministério da Justiça, anunciou que o programa Celular Seguro contará com um botão de recuperação. Nesse caso, a vítima terá a linha telefônica e os aplicativos financeiros bloqueados, enquanto o IMEI, número de registro único de cada aparelho, será incluído no cadastro nacional de telefones furtados e roubados.
Dessa forma, se o celular comprado for roubado ou furtado, quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, tanto realizada pelo aplicativo Celular Seguro ou em boletins de ocorrência, o receptador é intimado a ir a uma delegacia.
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O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.
Mario Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública, acrescenta que quem não devolver o celular roubado poderá até responder pelo crime de receptação.
“Isso vai trazer uma diminuição significativa no número de furtos e roubos de celulares. Eu acho que é muito importante esse projeto e as pessoas precisam entender a importância de registrar furtos e roubos”, disse.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou que cerca de 6.000 celulares foram devolvidos desde a implementação do protocolo no estado. “A grande maioria devolveu espontaneamente, então já foram milhares de celulares recuperados e devolvidos a partir disso”, disse.
Lançado em dezembro do ano passado, o programa Celular seguro tem 2,1 milhões de usuários cadastrados. O programa permite o bloqueio das linhas, dos dispositivos e dos aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, a partir do acionamento de um botão para esses casos.
O acesso ao programa é feito com o mesmo login do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo de celular.
