Após 235 dias de greve, peritos médicos do INSS anunciaram nesta sexta (11) terem assinado um termo de acordo com o governo federal para encerrar a maior paralisação da história da categoria.
De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), o pacto firmado ainda não corresponde à expectativa dos trabalhadores, mas “garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos”.
A categoria reclamava da quebra de um acordo assinado ainda na gestão Jair Bolsonaro, que revia as metas individuais de cada servidor. Em julho, cerca de um mês antes da greve, o TCU (Tribunal de Contas da União) orientou o governo a adequar o programa de desempenho para aumentar as metas.
A greve fez a fila de espera por benefícios do INSS subir ao maior patamar desde 2020, quando foi implementado o INSS Digital. Em dezembro de 2024, havia 2,042 milhões de requerimentos represados no instituto.
“O modelo ideal de carreira ainda não é uma realidade, mas continuaremos lutando até o fim pela valorização, pelo respeito e pela dignidade que merecemos”, diz a ANMP em nota.
Segundo o Ministro da Previdência Social, a expectativa é que os cerca de 300 peritos (10% do total de peritos) que entraram em greve no ano passado retomem seus postos de trabalho na próxima segunda (14).
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Pelo acordo assinado, os médicos em greve vão repor os dias parados e o ministério vai restituir o salário descontado.
“Os cidadãos que, porventura, precisarem agendar atendimento, podem utilizar a Central de Atendimento 135 ou acessar o Meu INSS. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h”, disse a pasta em nota.
A orientação para as pessoas que foram afastadas do trabalho por até 180 dias é utilizar o Atestmed, serviço online que permite a perícia documental sem a necessidade de perícia presencial.
As brigas envolvendo os peritos chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que avaliasse a abertura de uma investigação contra os grevistas. Ele entendia que o direito à greve não é absoluto nem pode se “sobrepor ao interesse dos segurados que, em grande medida, encontram-se em situação de vulnerabilidade”.
Segundo o magistrado, a paralisação dificultava que pessoas em busca de benefícios previdenciários e assistenciais conseguissem usufruir de seus direitos.
DIEGO FELIX
