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País terá banco de dados sobre crimes de homofobia

País terá banco de dados sobre crimes de homofobia País terá banco de dados sobre crimes de homofobia País terá banco de dados sobre crimes de homofobia País terá banco de dados sobre crimes de homofobia
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Bruno Lucca/Folhapress

Os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos estão em tratativas para formar grupo de trabalho para captação e processamento dos dados oficiais sobre casos de homofobia no país, incluindo homicídios.

Além disso, devem ser discutidos o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias, atendimento e melhor encaminhamento das vítimas em todos os estados. O anúncio foi feito à Folha de S.Paulo pela pasta comandada por Flávio Dino.

A elaboração de um banco de dados governamental sobre violências contra a população LGBTQIAP+ brasileira é antiga demanda de entidades a militar na causa. Desde 2000, organizações como o Grupo Gay da Bahia e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais se esforçam para quantificar crimes e violências com motivação homofóbica.

Nesta quinta-feira (11), dossiê elaborado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+ mostra que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média é de um morto a cada 32 horas.

Justamente pela ausência de dados oficiais, diz o relatório, as principais fontes consultadas foram notícias publicadas na mídia.

Travestis e transexuais representam maior parte dos mortos (58%), seguidos por gays (35%), lésbicas (3%) e homens trans (3%). Ainda há pequena porcentagem de pessoas não binárias (0,4%) e outras designações (0,4%).

Em 2021, ocorreram 316 mortes violentas. Ou seja, em um ano, houve redução de 14% no total de mortos.

A coleta de dados foi iniciada em 2000, quando foram computados 130 óbitos. Em 2017, foi registrado o pico da série histórica, com 445 mortos.

Em 2022, segundo os pesquisadores, a idade das vítimas variou de 13 a 75 anos. Distribuindo os casos por decênios, perceberam que grande parte dos mortos são jovens adultos entre 20 e 29 anos (33,33%).

Dos 273 casos computados, foi identificada raça de 187 indivíduos, correspondendo a 68,5% do total: 94 eram brancas e 91 pretas ou pardas. Houve dois casos de pessoas indígenas.

Sobre o método empregado, 74 mortes foram causadas por arma de fogo e 48 foram por esfaqueamento.