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O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos. Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital. O PL 2.628/2022, apresentada no dia 18 […]
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UOL/FOLHAPRESS Uma empresa de estética de Patos de Minas (MG) foi condenada a indenizar em R$ 6 mil uma ex-funcionária após um dos sócios divulgar as conversas particulares dela do WhatsApp durante uma reunião. Durante uma reunião, o patrão leu as mensagens de texto da ex-funcionária para uma colega em que faziam fofoca e insinuavam […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 […]
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MATEUS VARGAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução para endurecer a atuação contra as fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo um dia antes. Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, com impulsionamento […]
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Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O PL 2.472/2022 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e retoma a intenção de […]
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O assédio eleitoral é uma prática criminosa que consiste em coagir, ameaçar ou mesmo prometer benefícios para que se vote ou deixe de votar em determinado candidato. Quando praticado pelo empregador, configura, ainda, ilícito trabalhista. Quem for vítima desse tipo de crime pode denunciar de forma anônima. No Brasil, o voto é secreto desde 1932, a partir […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto foi aprovado em Plenário e segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro ou perderá a validade. O texto foi aprovado sem modificações. […]
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Folhapress O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça (18), em entrevista ao podcast Flow, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se comporta como se fosse um pedófilo. “Ele se comporta como se fosse”, disse Lula ao responder se acreditava que o presidente era pedófilo. Em seguida, o petista afirmou: “O comportamento […]
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MÔNICA BERGAMO/FOLHAPRESS O ex-presidente Lula (PT) tem 49% das intenções de voto para o segundo turno das eleições, ante 43% de seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), diz pesquisa realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) em parceria com a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais). O levantamento foi feito a […]
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Felipe Nunes Folhapress O governo federal antecipou o calendário de pagamentos do auxílio emergencial para caminhoneiros autônomos e taxistas. Os dois grupos recebem a parcela do benefício nesta terça-feira (18). O cronograma inicial previa que os depósitos ocorreriam apenas no dia 22 de outubro. Segundo o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), a nova data […]