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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em razão dos assaltos sofridos por um motorista de transporte coletivo. A decisão do colegiado que acolheu a pretensão do […]
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Agência Brasil Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai enviar na segunda-feira (20) um juiz para fazer o acompanhamento das atividades das duas Varas de Execuções Penais do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte). O corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, instaurou um procedimento para acompanhar e monitorar […]
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MARIANNA HOLANDA E RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A bancada evangélica iniciou articulação para aprovar uma emenda à Constituição que aumenta os benefícios tributários para as igrejas, possibilitando que haja imunidade para gastos com energia elétrica e até mesmo para a compra de bens, como carros e aviões. Especialistas em direito tributário ouvidos pela […]
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Luiza Mello Os casos de dengue aumentaram em 44% em todo o país nos primeiros meses de 2023. É o que apontou o Ministério da Saúde, que montou um Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), com o objetivo de elaborar estratégias de controle e redução de casos graves e óbitos. O alerta ocorre pelo […]
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ISABELA PALHARES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um policial penal foi morto na noite de sexta-feira (17) em mais um atentado em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Nos últimos cinco dias, o estado tem registrado uma série de ataques contra agentes de segurança pública e prédios administrativos. Segundo a Secretaria de […]
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Folhapress Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a invalidade de um contrato assinado em 2002 no qual a União cedia o uso de Fernando de Noronha a Pernambuco sob condições especiais. Esse foi o primeiro passo para a validação do acordo firmado entre a gestão […]
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PAULO EDUARDO DIAS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-PGC, que pertencia à empresa Helimarte Táxi Aéreo, caiu por volta das 14h35 desta sexta-feira (17) no bairro da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. O major Yuri Moraes, do Corpo de Bombeiros, informou que são quatro vítimas fatais, todos homens: três de […]
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FABIO SERAPIÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (17) mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao todo são cumpridos 32 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão nos estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez nesta quinta-feira (16), após ter o pedido aceito pela Justiça. A solicitação foi feita no início do mês, menos de três meses após o anúncio do encerramento da primeira recuperação judicial da companhia, em dezembro de 2022. Nesta recuperação judicial, a […]