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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, edita nesta quarta-feira (5/4) dois decretos que destravam investimentos públicos e privados para o setor de saneamento no país. A nova regulamentação tem como objetivo garantir as condições necessárias para a universalização dos serviços até 2033. As mudanças promovidas pelos novos decretos vão permitir investimentos de […]
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Eduardo Cucolo/Folhapress O governo pode devolver todo o imposto arrecadado com a volta da tributação sobre a cesta básica para famílias de baixa renda, dentro do modelo em estudo para a reforma tributária do consumo. Essa possibilidade foi citada nesta terça (4) pelo economista Rodrigo Orair, diretor da Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao ministro da Justiça, Flávio Dino, um ofício solicitando a inclusão dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal no Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governo federal para analisar o processo de reestruturação da política de controle de armas no Brasil. Criado pelo Decreto 11.366, de 1º de […]
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JOÃO PEDRO PITOMBO SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (4) o projeto que concede um reajuste de 258% no salário do governador Romeu Zema (Novo), além de conceder aumentos para vice-governador, secretários e secretários- adjuntos. O Projeto de Lei teve voto favorável de 45 deputados […]
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Nesta terça-feira (4), o ministro das Cidades, Jader Filho, desembarcou em Recife (PE), acompanhado da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para entregar 336 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo, 1.344 pessoas serão beneficiadas. Com investimento de R$ 27,5 milhões, os apartamentos do Condomínio Ruy Frazão irão atender famílias […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados. Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados […]
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA que condenou, à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias multa, um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o […]
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Salvador Nogueira/Folhapress A Nasa anunciou nesta segunda-feira (3) o nome dos quatro astronautas que se tornarão os primeiros seres humanos a viajar até as imediações da Lua no século 21 na missão Artemis 2: três homens e uma mulher. O comandante da missão será Reid Wiseman, 47, engenheiro de sistemas, piloto de provas e veterano […]
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Marcelo Rocha/Folhapress O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, concluiu a fase de coleta de provas no processo mais adiantado contra a chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente. Na sexta-feira (31), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a intimação das partes para que apresentem […]
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NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A denúncia de um empregado da Petrobras por assédio sexual no fim de março trouxe à tona uma série de relatos de petroleiras que afirmam terem sido assediadas, levando a direção da estatal a prometer investigações e medidas para enfrentar o problema. Nos relatos, divulgados inicialmente pela […]