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Agência Brasil O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, […]
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Foi publicada nesta quinta-feira (13), a Portaria editada pelos Ministros das Cidades e da Fazenda, que fixa a meta de contratação de 2 milhões de habitações, com recursos do orçamento geral da União (OGU) e financiamentos via FGTS, até 2026 pelo Minha Casa, Minha Vida. A partir da Portaria Interministerial, inicia-se o processo de retomada […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito de viajar de avião sentados ao lado de seus pais ou responsáveis. A mesma regra deverá valer para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. O projeto foi relatado na comissão pela […]
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João Gabriel e Cézar Feitoza/Folhapress O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes confirmou ontem, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com sua sugestão de realizar, na manhã de 9 de janeiro, o desmonte do acampamento em frente ao QG do Exército, com a prisão dos golpistas que […]
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Raquel Lopes e Fabio Serapião/Folhapress A Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis nas redes sociais, após o Ministério da Justiça deflagrar uma ofensiva que pode, no limite, tirar do ar a plataforma que descumprir novas regras para coibir conteúdo de apologia da violência contra crianças e adolescentes. […]
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JÉSSICA MAES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um ofício assinado por 80 organizações, enviado ao governo federal nesta quarta-feira (12), pede que a licença pedida pela Petrobras para explorar petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas não seja emitida. O bloco 59 pertence à estatal, que tenta conseguir autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do […]
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Agência Brasil Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 4,942, com […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas a superiores hierárquicos. Até o momento, sete ministros se manifestaram para manter a regra, que está prevista no Código Penal Militar. O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual […]
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NELSON DE SÁ XANGAI, CHINA (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido por sua antecessora Dilma Rousseff ao desembarcar no aeroporto de Xangai nesta quarta-feira, às 22h20 do horário local (11h20 do horário de Brasília). Ele chegou 30 minutos depois ao hotel, no centro da cidade, sem falar com os […]
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Luiza Mello A publicação no Diário Oficial da União da Portaria nº 449, de 5 de abril de 2023, do Ministério da Saúde, que faz a readequação dos limites para aporte de recursos de custeio na média e alta complexidade (MAC) reduziu o repasse dos valores em pelo menos 66 municípios paraenses, alguns com até […]