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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) para o Projeto de Lei 7223/06, do Senado. A proposta retornará ao Senado devido às alterações feitas pela Câmara. O projeto muda a legislação penal e inclui […]
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PAULO ROBERTO NETTO BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou nesta quarta-feira (23) a ação de teor golpista e sem fundamento apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições. O […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava previsto para esta quarta-feira (23), e ainda não tem nova previsão para ser analisado. O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.768, que trata da regra que […]
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MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao seu local de trabalho, o Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (23), um dia após o PL apresentar um relatório golpista em que pede a invalidação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020. O mandatário não ia até o Planalto desde […]
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Um vídeo inusitado chamou atenção nas redes sociais essa semana. A cena flagrava um grupo carregando um caixão durante um enterro ao som do Chiclete com Banana, uma das maiores bandas da axé music. As informações são do site Correio 24h, da Bahia. Segundo a reportagem do site, o enterro do ‘chicleteiro’ aconteceu na terça-feira […]
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Luiza Mello Com a conclusão do Censo Demográfico, realizado por todo o país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), municípios que tiveram sua população reduzida ao longo dos últimos anos podem perder recursos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa possibilidade tem causado preocupação entre as lideranças municipalistas, uma vez […]
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Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22/11), resolução que altera a RDC nº 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes. Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná voltou a se manifestar nesta terça-feira (22) pela reprovação da prestação de contas da campanha eleitoral do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). No início deste mês, o setor já havia apontado ausência de documentos e inconsistências nos dados. […]
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MARCELO ROCHA/FOLHAPRESS O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o PL adicione em seu pedido de anulação de votos urnas eletrônicas também utilizadas no primeiro turno das eleições. Nesta terça-feira (22), o partido do presidente Jair Bolsonaro decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –mesmo sem apresentar provas de […]
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MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O PL endossou nesta terça-feira (22) o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro e decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo sem apresentar provas de fraude, a invalidação de votos depositados em urnas que, segundo a legenda, apresentaram “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”. De acordo com o partido, mais […]