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MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com o processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à sua inelegibilidade, segundo aliados. A avaliação dele e de seu entorno é que a ação é política e, por esse motivo, a estratégia é adotar um discurso […]
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Luiza Mello O Brasil caminha, nesta nova etapa da democracia, para ampliar a visibilidade e garantir os direitos constitucionais dos povos originários. Inédito, o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas pode ajudar a fazer cumprir a legislação e a desfazer o preconceito que persiste, por uma leitura errônea e distante da realidade, ainda tão comum por […]
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Danielle Brant, Cézar Feitoza e Raquel Lopes/Folhapress Depois de uma tentativa fracassada no ano passado de acelerar projeto que regula a atuação de plataformas no país, o Congresso acerta os últimos detalhes de um texto que deve ser votado até o fim do mês, em meio à pressão sobre redes sociais motivada pelos recentes ataques a escolas. […]
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Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (18) que o texto da nova regra fiscal para substituir o teto de gastos pode ser aprovado até o próximo dia 10 de maio na Casa e que a dificuldade do governo em montar base de parlamentares não atrapalha tramitação do […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério […]
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PAULO SALDAÑA E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional estima o reajuste do piso salarial do país para o próximo ano em R$ […]
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Nathalia Garcia, Renato Machado, Victoria Azevedo e Idiana Tomazelli/Folhapress O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve entregar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) a proposta de arcabouço fiscal para substituir a regra do teto dos gastos. Ministros da área política e econômica mostraram alinhamento no discurso a respeito da data. Antes do envio, […]
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Luiza Mello De Brasília O senador Jader Barbalho assumiu a relatoria do PLC 29/17, projeto de lei que estabelece novas regras para os contratos de seguro privado. Polêmico, o projeto que regulamenta o setor é visto com bons olhos pelos órgãos de proteção ao consumidor, como o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor […]
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Luiza Mello De Brasília Mais moradia para quem precisa. Esse foi o tema da entrevista concedida ontem, 17, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, ao programa “Voz do Brasil”. Ele abordou as principais mudanças ocorridas no programa, a principal delas é o reajuste da renda máxima das famílias que podem ser atendidas na Faixa 1, […]