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NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou atrás e validou os efeitos de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em julgamento bilionário que discutia a possibilidade de empresas usarem benefícios fiscais de ICMS para reduzir a base de incidência de dois tributos federais -no caso, […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para derrubar o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), nesta quinta-feira (4). O ex-parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de […]
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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi e Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico durante campanha eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. Na sessão desta quinta-feira (4), a maioria dos ministros também reconheceu a inelegibilidade de todos […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. O termo foi assinado nesta quinta-feira (4), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde Lula participava […]
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ITALO NOGUEIRA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro identificou repasses de R$ 2 milhões ao chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) feitos por funcionários do gabinete do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara Municipal. As transferências foram feitas num intervalo de dez anos (2009 […]
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MARIANNA HOLANDA E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse na manhã desta quinta-feira (4) ao general da reserva Marcos Antonio Amaro para comandar o GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A oficialização da escolha do mandatário é uma vitória da ala do governo, liderada pelo ministro […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira (4) em uma rede social que a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). De acordo com ele, os alvos são pessoas que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Armas estão […]
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LEONARDO VIECELI RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou no início da noite desta quarta-feira (3) que dados da população levantados no Censo Demográfico 2022 serão divulgados “impreterivelmente” no dia 28 de junho. O órgão também menciona que a etapa final de apuração do Censo, que envolve […]
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Nathalia Garcia/Folhapress O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central não alterou sua estratégia nesta quarta-feira (3) e manteve a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, em sua primeira decisão após a apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em tom conservador, o colegiado […]
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FABIO SERAPIÃO E CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do esquema de fraude em cartões de vacinação da Covid-19. Em representação encaminhada a Moraes, a PF aponta o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de […]