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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 16 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 4, que define datas, critérios e procedimentos a serem observados por parte das mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, que optem por participar do segundo processo seletivo de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mantenedoras habilitadas a assinar […]
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MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. A ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do […]
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, […]
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MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta das 13h30 desta terça-feira (16) à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no âmbito da investigação sobre fraude em carteiras de vacinação no sistema do Ministério da Saúde. Esta é a terceira vez que ele presta esclarecimentos às […]
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A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados em abril alterando a Lei 14.023, de 2020 — dominou boa parte da audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-deputado federal Jean Wyllys já definiu uma data para voltar ao Brasil. Seu regresso ocorrerá ainda neste semestre, mas o dia exato ainda é mantido sob sigilo enquanto tratativas sobre a sua segurança não são finalizadas. A proximidade do retorno de Wyllys tem pressionado o Estado brasileiro […]
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FABIO SERAPIÃO E RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A quebra de sigilo de assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostra uma troca de mensagens em que é citado um encontro sigiloso no Palácio da Alvorada entre o então mandatário e o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach. De acordo com o diálogo, […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, será ouvido nesta terça-feira (16), às 9h, em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. A realização da audiência atende a dois requerimentos. O da CDR (REQ 5/2023 — CDR), apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e […]
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Paulo Ricardo Martins/Folhapress O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou, no fim de abril, o restabelecimento da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de uma manipuladora de pescados que comprovou união estável por meio de uma foto em rede social, além dos depoimentos de testemunhas. Segundo o relato da […]
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José Marques/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (15) a Polícia Federal a analisar dados dos celulares apreendidos com os presos em flagrante nos atos golpistas de 8 de janeiro. “Os elementos de prova colhidos até o momento revelam fortes indícios de prática de delitos por pessoas presas […]