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ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras de financiamento para imóveis do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) entram em vigor nesta sexta-feira (7). A Caixa, agente financeiro do programa, prevê a contratação de ao menos 555 mil imóveis pelo programa habitacional até o fim do ano, sendo 440 mil moradias com […]
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RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar da pressão pública do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que incluiu uma divergência pública com o governador e pupilo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o seu partido, o PL, deu 20 votos favoráveis à aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira (6). Maior bancada da Câmara, com 99 […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118 o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos […]
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas e fritadeiras, consideradas de risco à saúde e, portanto, incompatíveis com a proteção constitucional ao adolescente. A empresa também […]
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MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ganhou mais uma sobrevida no governo do presidente Lula (PT), após ter até mesmo marcado evento de despedida na pasta e aliados esperarem entrega de carta de demissão. Apesar disso, a titular da pasta já colocou o seu cargo à disposição e tem […]
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CAROLINA LINHARES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), expuseram uma crise pública nesta quinta-feira (6) em meio à articulação da reforma tributária e no momento em que o ex-ministro é cotado como herdeiro político do ex-presidente, que está inelegível. A defesa da aprovação […]
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Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A partir das 18 horas, deverá começar a fase de votação. O presidente da Câmara dos […]
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GÉSSICA BRANDINO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O uso indevido da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada na reunião com embaixadores em julho do ano passado pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por improbidade administrativa. Uma das hipóteses em caso de condenação é a suspensão dos direitos políticos, impedindo o […]
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O Ministério das Cidades editou, nesta quarta-feira (05), três portarias que definem a abertura da nova edição do Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades. Os normativos determinam as condições gerais da modalidade, as regras e critérios para habilitação de entidades privados sem fins lucrativos para atuarem como Entidade Organizadora (EO), e os prazos, regras […]
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Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referentes ao mês de maio de 2023 evidenciam um cenário promissor para o setor da construção civil no estado do Pará. Com um total de 7.884 contratações, houve um saldo positivo de 40,76% em relação ao mês anterior, que registrou 5.859 contratações. Em relação ao […]