Tudo sobre Brasil - Diário do Pará

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Senado acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes. Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será […]

Bolsonaro condenado a 27 anos no STF e pode cumprir parte da pena em regime domiciliar

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À PF Bolsonaro confirma reunião com Do Val, mas nega citação a Moraes

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (12) que se reuniu com Marcos do Val (Podemos-ES), mas negou manter vínculos com o senador e ter participado do suposto plano para gravar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro chegou […]

O governo do presidente Lula (PT) esvaziou de repasses o Habite Seguro, programa de habitação para policiais criado por Jair Bolsonaro (PL), e trabalha agora para reformulá-lo.
FOTO: Ricardo Stuckert-PR

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Governo Lula decide acabar com escolas cívico-militares, bandeira de Bolsonaro

PAULO SALDAÑA E CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) iniciou o processo de extinção total do programa federal de fomento a escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Jair Bolsonaro (PL). O MEC (Ministério da Educação) encaminhou ofício para as secretarias de educação para iniciar transição das escolas desse modelo e retirar […]

A cerimônia de assinatura será realizada às 11h no Salão Leste, no 2º andar do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho.
FOTO: Mauro Ângelo

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Lula sanciona projeto do novo Minha Casa, Minha Vida nesta quinta-feira (13)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h no Salão Leste, no 2º andar do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do ministro […]

Nas Eleições Municipais 2024, o MDB (1.956), o União Brasil (1.736) e o PSD (1.527) reúnem os maiores quantitativos de candidatos no Pará

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Eleitor tem 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do título

Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de que possam […]

Cid era ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e prestou depoimento à CPMI nesta terça. Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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CPMI do 8 de Janeiro quebra sigilos de gabinete de Jair Bolsonaro

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023 aprovou nesta terça-feira (11) a requisição dos sigilos telemáticos de toda a equipe do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid no gabinete pessoal da Presidência da República. Cid era ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e prestou depoimento […]

Retorno das construções faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo MEC. Estado tem um dos maiores volumes de obras. Foto: Divulgação

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Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto, de autoria da Presidência da República, vai à sanção. […]

Após a sessão da comissão no Senado, Jader recebeu em seu gabinete o deputado estadual Renato Oliveira e a equipe do prefeito de Paragominas, João Lucídio Lobato (abaixo) FOTOs: divulgação

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Jader participa de sabatina de integrantes do CNJ, CNMP e Defensoria

Luiza Mello A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aprovou ontem (11), a indicação de novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União para o biênio 2023-2025. Após serem sabatinados, os integrantes da Comissão aprovaram sete nomes para o […]

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tentou vender um relógio da marca Rolex recebido pelo então presidente em viagem oficial à Arábia Saudita. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

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Mauro Cid fica calado durante reunião na CPMI dos Atos Golpistas

O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de governo, acatou orientação de sua defesa e decidiu não responder às perguntas dos parlamentares durante depoimento nesta terça (11) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Assista a reunião da CPMI ao vivo O […]

x-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid relatou que o então ocupante do Planalto o mandou confeccionar falsos certificados de vacinação para ele e sua filha.

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CPMI do 8 de janeiro ouve Mauro Cid, ajudante de Bolsonaro

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir nesta terça-feira (11), às 9h, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid é suspeito de articular uma intervenção militar contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as […]