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MATHEUS TUPINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou neste sábado (15) que o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já pode “abrir uma igreja”, ironizando a “chuva de Pix” que o ex-coordenador da Operação Lava Jato diz ter recebido após deixar a Câmara dos Deputados. As […]
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Luiza Mello O Ministério da Saúde anunciou que vai incorporar a vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sem data prevista para iniciar a vacinação, o governo federal aguarda a conclusão de pesquisas e avanços tecnológicos relacionados ao imunizante. A Anvisa já aprovou uma nova vacina para prevenção da dengue produzida pelo […]
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Carol Menezes No fim de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. A tese consiste na ideia de que o acusado de agressão ou de feminicídio poderia […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e familiares foram hostilizados na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma. A Polícia Federal foi acionada a apura as circunstâncias da abordagem, ocorrida pouco depois das 18h no horário local. Um filho do magistrado teria […]
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para garantir que um réu, ainda incerto e não localizado, fosse obrigado tanto à reparação quanto à indenização por danos morais coletivos em razão do desmatamento de área protegida na Amazônia. O Colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, desembargador federal […]
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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se mantém como o maior partido em número de filiados no Brasil. De acordo com as estatísticas de filiação partidária mensal, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho de 2023, a sigla contava com 2.046.711 filiados, o que corresponde a 12,95% do total de 15.798.227 filiados a partidos […]
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O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda […]
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Reativado em fevereiro deste ano pelo Governo Federal, o novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) fechou o primeiro semestre com a marca de 10 mil unidades entregues. A lei que cria o novo MCMV foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto. Ao todo, 10.094 […]
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MATHEUS TEIXEIRA E MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) oficializou em sessão extra do Diário Oficial desta sexta-feira (14) a exoneração de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo e a nomeação do deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) para comandar a pasta. Esta é a segunda troca no primeiro escalão de Lula […]
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A Petrobras vai iniciar em agosto a segunda fase do Canal de Acolhimento a vítimas de assédio sexual na companhia. Com isso, de forma complementar ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar especializada estará disponível para escuta e atendimento das pessoas afetadas pela violência no trabalho nas instalações da Petrobras. Essa fase […]