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O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e para jovens comprovadamente de […]
Brasil
Por Gerson Nogueira Uma operação de coleta de amostras de mel no comércio varejista, para análises físico-químicas, foi realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a fim de combater a fraude na comercialização do produto no país. A análise incluiu a pesquisa de adulteração por açúcares C-4 (xaropes de milho ou de cana-de-açúcar). Depois de […]
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Bruno Góes e Karoline Bandeira/Agência Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira o aumento de 39% no valor destinado à compra da merenda escolar. Os valores estavam congelados há seis anos. Ao lado de ministros, prefeitos e servidores de municípios, Lula voltou a criticar o antecessor, Jair Bolsonaro, e dizer que […]
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Nathalia Garcia e Renato Machado/Folhapress O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo de R$ 26,9 bilhões entre União e estados para reposição das perdas impostas pelo corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações. “A equipe do Tesouro [Nacional] e as […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O subprocurador-geral do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado entrou com recurso contra a decisão da corte sobre os artigos de luxo enviados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Furtado argumentou que as joias […]
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A Hapvida (HAPV3) prestou alguns esclarecimentos ao mercado na noite da última quarta-feira (8) e informou que está avaliando alternativas para fortalecer sua estrutura financeira, o que inclui a possibilidade de realizar um aumento de capital por meio de emissão de novas ações. Após esse comunicado, as ações fecharam em queda de 33,56%, a R$ […]
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Mônica Bergamo/Folhapress O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de usar ou de vender as joias que ele recebeu de presente do governo da Arábia Saudita, e que teriam entrado de forma ilegal no país. Ele deve cuidar dos bens, sem no entanto dispor deles de […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão […]
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) trouxe a publicação de portaria que regulamenta a retomada de obras inacabadas do programa Minha Casa, Minha Vida. A novidade mais importante apresentada no normativo, assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, é o aumento do valor máximo das unidades habitacionais destinadas às famílias da Faixa 1. […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma […]