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A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na Capital, proferida pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, que declarou a nulidade de doações realizadas à Igreja Universal do Reino de Deus. O valor, que totaliza R$ 204,5 mil, deverá ser […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira do motorista do infrator. O projeto, do senador Veneziano […]
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Agência Brasil O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira (15) em várias partes do país. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa reiterou a confiança no sistema elétrico nacional e […]
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Luiza Mello O projeto de lei que inclui a assistência material e abertura de crédito para recuperação de solos e pastagens para o agricultor familiar vai ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto foi aprovado pelo plenário da Comissão de Reforma Agrária, e segue em regime terminativo para a Comissão […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por seis em cada dez brasileiros, segundo uma nova rodada da pesquisa feita pela Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O levantamento revela que Lula é aprovado por 60% do eleitorado, apontando um crescimento de quatro pontos percentuais. A desaprovação recuou de 40% para 35% no mesmo […]
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Pryscila Soares A compra de mercadorias por meio do comércio eletrônico ou e-commerce já faz parte do cotidiano do consumidor brasileiro pela praticidade da pesquisa na internet, a economia de tempo e o fato de a mercadoria chegar diretamente nas mãos do cliente, dentro de um prazo pré-estabelecido. Quem costuma comprar produtos em sites de […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda o Código Penal para tornar o crime de feminicídio imprescritível e aumentar sua pena mínima de 12 para 20 anos de reclusão. A legislação atual para este crime prevê pena máxima de 30 anos, que foi mantida pelo texto […]
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Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia […]
Brasil
Luiz Flávio O Ministério das Cidades, capitaneado por Jader Barbalho Filho, vai gerir a maior parte da verba de R$ 1,7 trilhão do novo Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo presidente Lula na última sexta-feira. Ficarão sob a alçada do Ministério dois eixos: as cidades resilientes e sustentáveis, que abrangem obras de saneamento e […]
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Eduardo Gonçalves e Reynaldo Turollo Jr. (Colaborou Luísa Marzullo)/Agência Globo Um dia após dizer que “jamais soube da existência de joias ou quaisquer outros presentes recebidos” por Jair Bolsonaro, a revelação de novos dados da investigação da Polícia Federal (PF) sobre um suposto esquema de desvio de itens de luxo recebidos pelo então presidente […]