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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O projeto promove várias adequações no […]
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Ricardo Della Coletta/Folhapress O presidente Lula (PT) negou nesta terça-feira (22) que o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, busque servir de alternativa ao G7 o grupo dos países industrializados, liderado pelos Estados Unidos. “A gente não quer ser contraponto ao G7 ou ao G20, nem aos Estados […]
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Camila Turtelli/Agência Globo Após retirada de pontos polêmicos, o Senado aprovou nesta terça-feira projeto que altera o Código Penal Militar, que era uma demanda antiga das Forças Armadas. Com a relatoria do senador general Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o texto atualiza a lei sancionada em 1969, durante a ditadura. O texto vai agora à sanção […]
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Julia Chaib/FOLHAPRESS A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras pessoas para depoimentos simultâneos no dia 31 de agosto sobre o caso das joias recebidas de autoridades estrangeiras. Além do ex-casal presidencial, foram intimados, entre outros, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o seu pai, o […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve aval do Congresso Nacional nesta terça-feira (22) para enterrar o teto de gastos, criado há mais de seis anos, e implementar o novo arcabouço fiscal, uma nova regra para as contas públicas que prevê o crescimento das despesas acima da inflação. […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Jair Bolsonaro (PL) passou por tratamento nos dentes e virou propaganda de uma clínica odontológica de Goiânia, que publicou na segunda-feira (21) uma foto de “antes e depois” do ex-presidente. O dentista divulgou ainda um vídeo do dia em que o ex-mandatário fez o tratamento e foi recepcionado por apoiadores […]
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SÃO PAULO, SP (AGÊNCIA BRASIL) Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisão […]
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UOL/Folhapress Enquanto a Polícia Federal quebra as senhas dos quatro celulares de Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid vai admitir que vendeu um relógio Rolex por ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O QUE ACONTECEU: O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, afirmou nesta segunda-feira (21) que ele fará uma confissão […]
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Agência Globo Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram no julgamento que tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Foram nove votos a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Nunes […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O […]