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Eduardo Cucolo/Folhapress Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins. A controvérsia está ligada à chamada “tese do século”, e a expectativa de tributaristas é […]
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Renan Monteiro/AGÊNCIA GLOBO O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os deputados a estarem presentes na Câmara na segunda-feira. A medida facilita o quórum de parlamentares em uma semana que será afetada pelo feriado do 7 de Setembro. Na semana passada, Lira afirmou que pretende votar nos próximos dias o projeto […]
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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Quase um ano após ser resgatado de um acidente de avião na Amazônia, o piloto Otávio Munhoz, 38, morreu depois de uma segunda queda em Roraima. De acordo com informações da Polícia Civil, a família do piloto comunicou o acidente aéreo na segunda-feira (28). Após seis dias de buscas, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. Para o pleito, serão substituídas aproximadamente 220 mil dessas máquinas. A distribuição do modelo UE2022 para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) teve início em agosto deste ano e se estenderá até […]
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Tiago Silva A Polícia Militar prendeu quatro pessoas pelos crimes de roubo e furto no município de São Miguel do Guamá, região do nordeste paraense. Uma arma de fogo foi apreendida e aparelhos celulares foram recuperados. Na noite de sexta-feira (1), por volta das 19h, uma guarnição do recobrimento foi acionada para atender uma ocorrência […]
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Mariana Muniz/Agência Globo Vinte e quatro horas após de permanecerem em silêncio em suas oitivas à Polícia Federal, Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediram na sexta-feira (01) ao Supremo Tribunal Federal acesso à íntegra dos depoimentos prestados por outros personagens investigados no suposto esquema de desvio e venda de joias recebidas […]
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Eduardo Cucolo e Stéfanie Rigamonti/Folhapress Esse foi o segundo trimestre consecutivo em que a economia cresceu acima do esperado, apesar de o número representar uma desaceleração em relação ao crescimento registrado nos três primeiros meses do ano (dado revisado de 1,9% para 1,8%), quando o resultado foi puxado por um desempenho do agronegócio. Segundo a […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os primeiros julgamentos de réus dos ataques de 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro, em sessões extraordinárias que acontecerão durante as manhãs. Os demais julgamentos em plenário, como o do marco temporal das terras indígenas, continuarão a acontecer […]
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu duas ações em que partidos políticos questionavam a atuação do Poder Executivo Federal em relação às providências para aquisição de vacinas durante a pandemia da covid-19. A decisão diz respeito às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 754 e 756. As ações foram ajuizadas […]
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Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (31), o decreto que institui o programa Brasil sem Fome. A iniciativa foi desenhada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios, e integra um conjunto de 80 ações e políticas […]