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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). […]
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Douglas Gavras/Folhapress A Justiça do Trabalho homologou um acordo entre a Caixa Econômica Federal e o MPT (Ministério Público do Trabalho) no Distrito Federal, encerrando o processo movido pelo órgão, após as denúncias contra o ex-presidente da instituição Pedro Guimarães. O acordo foi firmado em 21 de março e homologado pela 10ª Vara do Trabalho […]
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Agência Brasil A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente Pedro Guimarães. A Justiça do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (27), acordo entre o banco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal. Segundo o acordo, assinado em […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 está aberto. Mas, afinal, quem pode entrar com o pedido? O Ministério da Educação garante Enem de graça para quem mais precisa. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao MEC e responsável pelo Exame, […]
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 5.641/2019, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil. A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, a jornalistas nesta quarta-feira (26) no Ceará, onde cumpre agenda oficial. O Telegram tem ignorado […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Representantes da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que o ex-mandatário disse nesta quarta-feira (26) a investigadores da Polícia Federal que publicou por engano em uma rede social vídeo repassado a ele que questionava a lisura das urnas eletrônicas. O ex-presidente ainda estaria sob efeito de medicamentos quando […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro. A norma tem origem no Projeto de Lei 2676/21, do deputado Eros Biondini (PL-MG), aprovado na Câmara em junho do ano passado. O deputado Evair Vieira […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é aguardado na manhã desta quarta-feira (26) na sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no âmbito da investigação que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro. Bolsonaro vai depor em um dos inquéritos abertos pela PF, que mira os autores […]
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Luiza Mello A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), completa hoje (25) 50 anos de fundação. A instituição pública de pesquisa agropecuária é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Criada em 1973, a Embrapa tem como objetivo desenvolver soluções tecnológicas para a produção agropecuária brasileira, com foco na sustentabilidade e na competitividade do […]