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FABIO SERAPIÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, é alvo de buscas da Polícia Federal nesta quinta-feira (18), no âmbito da Operação Lesa Pátria, destinada a identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os ataques do 8 de janeiro às sedes dos três Poderes. A ação foi autorizada […]
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Débora Sabino/Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17). A proposta tem como objetivo central promover acesso […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Receita Federal anulou a isenção fiscal que o governo Bolsonaro deu a igrejas em 2022. A anulação faz com que pagamentos de igrejas a pastores voltem a ser considerados remunerações. Na prática, a medida obriga as igrejas a pagarem mais impostos. O texto foi publicado nesta quarta-feira (17) no […]
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O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, […]
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Joelmir Tavares/Folhapress A direção executiva municipal do PT encaminhou em reunião nesta terça-feira (16) a filiação Marta Suplicy para ser indicada como vice de Guilherme Boulos (PSOL) na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Os participantes deram sinal verde à volta da ex-prefeita e descartaram a possibilidade de prévias. A indicação de Marta […]
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Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação […]
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Cézar Feitoza/Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15), sem vetos, uma lei que favorece os práticos (pilotos responsáveis por estacionar navios em portos) em disputa contra a Marinha e empresas de navegação. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro dias após o Palácio do Planalto entrar […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) na cidade do Rio de Janeiro, que teve a situação de emergência reconhecida sumariamente pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (15/01). Dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no […]
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CATARINA SCORTECCI E JOSÉ MARQUES CURITIBA, PR, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à […]
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MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), lei que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores de 18 anos na categoria de crimes hediondos. O projeto foi aprovado no Congresso em dezembro e cria a […]