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Agência Brasil O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida. A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que cria pensão especial no valor de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda órfãos em razão do crime de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022 é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que esteve presente na reunião. O texto […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar mais de 70 denúncias contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As denúncias serão analisadas por cada ministro no plenário virtual do STF entre os dias 14 e 18 de agosto. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornam réus […]
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PAULO SALDAÑA FOLHAPRESS Pressionado pela revogação do novo ensino médio, o governo Lula (PT) deu um passo prático para promover mudanças na etapa com o objetivo de tentar resolver problemas na implementação que tem mobilizado estudantes, educadores e especialistas. O MEC (Ministério da Educação) vai encaminhar até o início de setembro um projeto de lei […]
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MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal prendeu o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre as suspeitas de interferência da corporação no segundo turno das eleições de 2022. Os agentes federais também cumprem dez mandados de busca e apreensão nos estados de Santa […]
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Luiza Mello O projeto de lei que regula o setor de seguros privados no país deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nos próximos dias. Após promover o amplo acesso aos setores interessados para que pudessem opinar sobre o tema, o relator do PLC 29/2017, senador Jader […]
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Daniel Gullino/Agência Globo O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 250 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre o ano passado e este ano. As punições foram aplicadas devido a fatos relacionados às eleições do ano passado, como os ataques direcionados ao sistema eleitoral, bem como o descumprimento de decisões. Levantamento […]
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto (PL 10/2020) que inscreve o nome do padre Cícero Romão Batista, conhecido por Padre Cícero ou Padim Ciço, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta, da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). Caso não haja […]
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Agência Brasil A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses […]
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Agência Brasil O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres defendeu nesta terça-feira (8) que a responsabilidade pelo número de policiais na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro era da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Torres argumentou que a Secretaria de Segurança era responsável pelo planejamento da operação, e não a […]