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MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória para o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Torres foi ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e estava preso desde janeiro por suposta omissão nos ataques golpistas de 8/1. A defesa de […]
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Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional provocada pelo vírus. Em […]
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RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de 16 ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que podem torná-lo inelegível. Uma delas está no estágio final e deve ser a primeira a ir a julgamento. Resta ser apresentado voto do ministro relator e corregedor eleitoral, Benedito Gonçalves, e que […]
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Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados. Estão sendo cumpridos 22 mandados […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o autor do Projeto de Lei 2120/22, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma […]
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ISABELLA CAVALCANTE SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O CRM-AC (Conselho Regional de Medicina do Acre) determinou a abertura de uma investigação interna sobre médicos que teriam debochado da internação da ministra Marina Silva. O CRM-AC informou que abriu uma “sindicância para investigar os fatos”. Trechos de uma conversa entre médicos do estado foram vazados. Nela, […]
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RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nesta quarta-feira (10), por volta das 14h30, o Telegram apagou texto contra PL das Fake News do canal onde havia publicado a mensagem no dia anterior. A medida ocorre após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ameaçou tirar o Telegram do ar […]
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Constança Rezende e Juliana Braga/Folhapress A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, pautou para o próximo dia 17 (quarta-feira) o julgamento das ações que tratam do Marco Civil da Internet. Os ministros devem avaliar a responsabilização das redes sociais na difusão de ataques à democracia. Em conversas reservadas, os ministros já discutiam que, […]
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Danielle Brant e Victoria Azevedo/Folhapress Integrantes do governo Lula (PT), do Congresso Nacional e do Ministério Público reagiram à mensagem divulgada pelo Telegram a seus usuários contra o PL das Fake News, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. No texto enviado aos usuários da plataforma na tarde desta terça-feira (9), o Telegram distorce o […]
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Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empenhado” segue sem uso em razão de “marcos normativos errados preteritamente editados”. “Editamos uma portaria que visa a permitir que […]