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A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados em abril alterando a Lei 14.023, de 2020 — dominou boa parte da audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-deputado federal Jean Wyllys já definiu uma data para voltar ao Brasil. Seu regresso ocorrerá ainda neste semestre, mas o dia exato ainda é mantido sob sigilo enquanto tratativas sobre a sua segurança não são finalizadas. A proximidade do retorno de Wyllys tem pressionado o Estado brasileiro […]
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FABIO SERAPIÃO E RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A quebra de sigilo de assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostra uma troca de mensagens em que é citado um encontro sigiloso no Palácio da Alvorada entre o então mandatário e o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach. De acordo com o diálogo, […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, será ouvido nesta terça-feira (16), às 9h, em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. A realização da audiência atende a dois requerimentos. O da CDR (REQ 5/2023 — CDR), apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e […]
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Paulo Ricardo Martins/Folhapress O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou, no fim de abril, o restabelecimento da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de uma manipuladora de pescados que comprovou união estável por meio de uma foto em rede social, além dos depoimentos de testemunhas. Segundo o relato da […]
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José Marques/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (15) a Polícia Federal a analisar dados dos celulares apreendidos com os presos em flagrante nos atos golpistas de 8 de janeiro. “Os elementos de prova colhidos até o momento revelam fortes indícios de prática de delitos por pessoas presas […]
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LUCAS MARCHESINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou R$ 3,89 bilhões em pagamentos indevidos feitos pelo Programa Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, entre janeiro e outubro do ano passado. O montante apurado tem origem em duas falhas diferentes encontradas pela auditoria. A primeira […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o […]
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Nesta segunda-feira (15), em participação no Seminário “Brasil Hoje”, em São Paulo, o governador Helder Barbalho defendeu critérios técnicos para análise de viabilidade da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, dentro da margem equatorial localizada na região de divisa entre os estados do Pará e Amapá. O chefe do Poder Executivo Estadual […]
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Agência Brasil Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da […]