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Agência Globo Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram no julgamento que tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Foram nove votos a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Nunes […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O […]
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O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em […]
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Agência Brasil A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pelo PolÍcia Federal em 2019. Cabe recurso contra a decisão. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Durante as investigações, a PF descobriu que Delgatti […]
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FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (20) para confirmar determinação anterior que proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua. No final de julho, em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu também um prazo de 120 dias para que o governo federal crie um plano de […]
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Renata Galf/Folhapress Ao autorizar a deflagração de ação pela Polícia Federal sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou a investigação do possível cometimento dos crimes de peculato e de lavagem de dinheiro. Ambos ilícitos possuem […]
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Agência Brasil A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou na tarde deste domingo (20) que o ônibus que transportava torcedores do Corinthians e sofreu acidente na Fernão Dias não possuía registro e não tinha autorização para realizar transporte interestadual de passageiros. O acidente deixou 7 pessoas mortas. “A Agência informa que o veículo envolvido, de placa LPH3885, não possui registro […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) lamentou neste domingo (20) o acidente de ônibus que matou sete torcedores do Corinthians na rodovia Fernão Dias. Nas redes sociais, Lula se solidarizou com familiares e amigos dos torcedores que morreram. O ônibus perdeu o freio em um trecho de descida da serra e capotou. […]
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Luiza Mello A análise do texto da emenda à Constituição da reforma tributária – a PEC 45/2023 – terá início no dia 27 de setembro e a votação acontecerá no dia 4 de outubro. A intenção da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) é de que a proposta tramite única e exclusivamente no […]
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RAFAEL NEVES, BEATRIZ GOMES E CAÍQUE ALENCAR SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, foram os únicos a divergir de uma decisão do tribunal, da última sexta (18), que abriu um processo criminal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-DF). O STF […]