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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os primeiros julgamentos de réus dos ataques de 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro, em sessões extraordinárias que acontecerão durante as manhãs. Os demais julgamentos em plenário, como o do marco temporal das terras indígenas, continuarão a acontecer […]
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu duas ações em que partidos políticos questionavam a atuação do Poder Executivo Federal em relação às providências para aquisição de vacinas durante a pandemia da covid-19. A decisão diz respeito às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 754 e 756. As ações foram ajuizadas […]
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Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (31), o decreto que institui o programa Brasil sem Fome. A iniciativa foi desenhada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios, e integra um conjunto de 80 ações e políticas […]
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Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia/Folhapress O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha de S.Paulo, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, enviada ontem ao Congresso Nacional. A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização […]
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Constança Rezende e João Gabriel/Folhapress Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Com isso, o placar do julgamento já está em 4 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas, que estabelece que a demarcação dos territórios […]
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IGOR GIELOW SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A primeira pesquisa do Datafolha sobre a corrida eleitoral de 2024 na cidade de São Paulo traz Guilherme Boulos (PSOL) à frente, com 32%. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), marca 24%, sendo seguido no terceiro lugar por Tabata Amaral (PSB, 11%) e Kim Kataguiri (União Brasil, 8%). […]
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MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As defesas de Jair Bolsonaro (PL) e parte de seus aliados disseram que eles permaneceram em silêncio sobre o caso das joias, em Brasília. O ex-presidente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os assessores Mauro Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara e os advogados Frederick Wassef e Fabio […]
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FABIO SERAPIÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal ouve ao mesmo tempo nesta quinta-feira (31) Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, três assessores de confiança, um general e dois advogados do ex-presidente. Além do casal Bolsonaro, prestam depoimento simultaneamente Mauro Cid e seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, os assessores […]
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Agência Globo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A proposta foi aprovada com 430 votos a favor e 17 contrários. O texto votado veio do Senado e teve alterações. Agora, o projeto retorna para análise […]
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Idiana Tomazelli/FOLHAPRESS Para alcançar o déficit zero prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar a proposta de Orçamento de 2024 com uma previsão de R$ 168 bilhões em receitas extras, a partir de medidas que ainda precisam da aprovação do Congresso Nacional ou implementação pelo […]