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Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) 4.494/2019, que obriga a empresa seguradora a pagar indenização por acidente aéreo diretamente ao usuário ou seus familiares, independentemente de culpa ou dolo do transportador. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador […]
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O Ministério das Cidades entregou, nesta segunda-feira (29), 880 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Residencial Cidade Jardim V, em Fortaleza (CE). São 3.520 pessoas beneficiadas com a entrega das chaves – famílias que se enquadram no Faixa 1 – renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. O ministro das Cidades, […]
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RENATO MACHADO E RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda (29) que a visita do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, é um momento histórico e que “reflete uma política externa séria”. “Depois de oito anos, o presidente Maduro volta a visitar o Brasil, e […]
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SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente. O caso […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota […]
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Thiago Resende/Folhapress Com dificuldades na articulação política, o governo Lula (PT) corre o risco nesta semana de ver expirar a validade da estruturação de seus ministérios desenhada na transição e uma proposta na área social, uma das prioridades para o presidente. A MP (medida provisória) que garante os pagamentos de um extra de 50% […]
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Cláudia Collucci/Folhapress Planos de saúde têm conseguido na Justiça o direito de negar o pagamento de reembolsos de consultas médicas, exames e outros procedimentos feitos por clínicas e laboratórios não credenciados que usam login e senha dos pacientes para solicitar ressarcimentos às operadoras. De acordo com processos judiciais, os estabelecimentos fazem anúncios e prometem […]
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Agência Globo O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi condenado pela Justiça eleitoral por um esquema criado durante a sua administração como prefeito do Rio de Janeiro, conforme adiantado pela coluna do Ancelmo Gois. Em 2020, o bispo foi acusado de montar um esquema para impedir reportagens sobre o sistema de saúde do município. Para […]
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FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar no segundo semestre um número simbólico de redução da miséria no país. Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social será possível retirar 8,5 milhões de famílias desta situação nos próximos meses, ou algo em torno de 20 milhões […]