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Renato Machado/Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que prevê reajuste de 9% para todos os servidores públicos federais. Quando enviou o texto da medida provisória ao Congresso, o governo federal havia informado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para 2023 e de R$ 13,8 […]
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BEATRIZ GOMES SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal aceitou um pedido de três filhos para interditar o próprio pai após o idoso de 84 anos ter transferido mais de R$ 190 mil para a namorada de 34 anos via Pix. O caso foi divulgado pelo site Metrópoles e confirmado pela reportagem. […]
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Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro […]
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Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas […]
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PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirma que irá apurar se o nível de radiação emitida pelo iPhone 12 está de acordo com as normas brasileiras, após órgão de vigilância da França suspender as vendas do aparelho no país europeu na terça-feira (12). Autoridades francesas encontraram taxas […]
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Folhapress O tenente-coronel Mauro Cid afirmou à Polícia Federal que entregou nas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro parte do dinheiro da venda de relógios de luxo recebidos como presentes de Estado, segundo reportagem da revista Veja. O valor seria de US$ 68 mil, de forma parcelada, com uma parte entregue em solo americano e […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14) […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou hoje (14) a reabertura do prazo para o cadastramento de Entidades Urbanas interessadas em apresentar propostas do programa Minha Casa, Minha Vida. As novas propostas podem ser apresentadas pelo link https://atenderhabitacao.caixa.gov.br/. A meta de contratação é de 16 mil unidades habitacionais. O recebimento de propostas pela CAIXA, iniciado […]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos. Assim, o acusado por tráfico que apenas auxilia as autoridades na apreensão da droga, sem apontar coautores do crime, […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da […]