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Luiza Mello A reforma tributária deve ser votada pelo Senado Federal até o final de outubro. A expectativa é que o texto final contribua para simplificar a complexa malha tributária atualmente aplicada em produtos e serviços no país e com isso melhorar a produtividade e ajudar no crescimento do país. Nesta etapa, o texto está […]
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LUCAS BORGES TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou o inquérito que envolve aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suspeita de desvios em contratos de kits de robótica em Alagoas, na última quinta-feira (21). No entendimento do ministro, houve “usurpação da competência” do Supremo. […]
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Cézar Feitoza, Marianna Holanda e Thaísa Oliveira/Folhapress O tenente-coronel Mauro Cid ampliou a pressão sobre as Forças Armadas ao dizer, em delação à Polícia Federal, que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das eleições de […]
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Marcelo Rocha e Ricardo Della Coletta/Folhapress A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou nesta sexta-feira (22) que foram oficializadas as propostas dos dez primeiros acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro. Para assinar os acordos, os réus confessam o cometimento de crimes e assumem obrigações como […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, participou virtualmente do Fórum Lidera nesta quinta-feira (21), realizado na Estação das Docas, em Belém (PA). O evento teve a iniciativa de promover o debate sobre a reforma tributária para personalidades na capital paraense. Empresários, economistas, jornalistas e autoridades estaduais e federais participaram do Fórum Lidera, que foi idealizado […]
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Agência Brasil A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso […]
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RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid é “impactante”. Segundo o militar, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das […]
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STEFHANIE PIOVEZAN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada nesta sexta-feira (22) virtualmente no Supremo, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís […]
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Júlia Moura/Folhapress O Tesouro Direto vai distribuir R$ 500 mil em prêmios até o fim deste ano para promover o Educa+, título para quem quer poupar dinheiro para a faculdade. Serão três sorteios, em 11 de outubro, 18 de novembro e 23 de dezembro, com recompensas de R$ 5.000, R$ 15 mil e R$ […]
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Folhapress Ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid disse em delação à Polícia Federal que, logo após a disputa do segundo turno do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu de um assessor uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários. A informação foi […]