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LUCAS MARCHESINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Americanas prepara a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos dos ex-diretores da empresa envolvidos na fraude dos balanços da companhia. Os requerimentos serão votados e aprovados já na próxima terça (20). A decisão foi tomada em reunião administrativa nesta quarta-feira (14). […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da aplicação do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) no ressarcimento devido pela Hapvida Assistência Médica S/A ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela utilização dos serviços públicos por clientes da operadora. O IVR está previsto na Resolução Normativa nº 251/2011 da Agência Nacional de […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República. Criado em 2009, o […]
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Na estreia do programa Conversa com o Presidente, nesta terça-feira, 13/6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma análise do bom momento do Brasil na economia nesses quase seis meses de terceiro mandato. Entre os temas abordados, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida precisa ser trabalhado para atender trabalhadores que têm salários entre […]
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Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Um projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023), aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, suspende […]
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LUCCAS LUCENA/Folhapress O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu, nesta segunda-feira (12), habeas corpus para soltar os líderes da FNL (Frente Nacional de Lutas) José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos, presos desde março acusados de tentarem extorquir fazendeiros na região do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. A […]
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JULIA CHAIB, THIAGO RESENDE E RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) se reúne nesta terça-feira (13) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também estará no encontro. A União Brasil pressiona o Palácio do Planalto a substituir Daniela pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) […]
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O mês de julho está chegando e junto com ele as férias escolares, período que movimenta milhares de turistas pelo país. Neste ano, a perspectiva do setor está alta. Isso porque, de acordo com levantamento do Ministério do Turismo, divulgado nesta segunda-feira, 12, o setor aéreo deve ofertar mais de 4,2 mil voos extras durante […]
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Léo Rodrigues/Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta segunda-feira (12) o limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A decisão vale para o período de maio de 2023 até abril de 2024. As operadoras não podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido. O […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça do Distrito Federal dos autos da Ação Penal (AP) 1007, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde pelo crime de injúria. A ação foi instaurada a partir de recebimento pela Primeira Turma do STF de queixa-crime (Petição 5243) apresentada pela deputada […]