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Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que propõe a abertura de linhas de crédito para que o agricultor familiar possa fazer a recuperação de solos e pastagens, avança no Senado. O Projeto de Lei n° 1103, de 2022, recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A arguição está marcada para as 10h. Nesta quinta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o relatório […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de exame toxicológico de motoristas a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A […]
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FERNANDA MENA TOULOUSE, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Com a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (21), do julgamento do recurso que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil, iniciado oito anos atrás, volta também à pauta o debate sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes. […]
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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A sessão da CPI do 8 de janeiro chegou a ser suspensa por 15 minutos nesta terça-feira (20) após um bate-boca generalizado. Interrompida diversas vezes enquanto interrogava Silvinei Vasques (ex-PRF), a relatora dos trabalhos, Eliziane Gama (PSD-MA), mandou o deputado federal bolsonarista Éder Mauro (PL-PA) calar a […]
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Agência Brasil Morreu na madrugada desta terça-feira (20) a segunda vítima do tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada pelo Hospital Universitário de Londrina, onde o jovem estava internado. A família do estudante autorizou a doação dos órgãos. O […]
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Luiza Mello As novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) trazem uma série de melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários. Entre elas, foi estabelecido um aumento na área mínima das unidades habitacionais, resultando em 40 m 2 para casas e 41,50 m 2 para apartamentos, que contarão com varandas para […]
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O bairro de Pau Grande, também conhecido como “Terra de Mané Garrincha”, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 10.040/23, de autoria do ex-deputado Renato Cozzolino, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente Lula (PT) deixou claro que o Ministério da Saúde não está na “cota partidária de qualquer partido”. O responsável pela articulação política do governo ainda negou pedidos do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). […]
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BRUNO LUCCA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Professores, coordenadores e inspetores escolares deveriam receber treinamento para lidar com armas em casos de ataques a escolas, afirma 50% da população brasileira. Outros 23% são contra. A pesquisa foi realizada pelo Instituto IDEIA, e o resultado foi apresentado neste domingo (18) durante o Brazil Forum UK, evento […]