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VINICIUS SASSINE LETICIA, COLÔMBIA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) voltou a fazer críticas à postura de países ricos em relação ao financiamento de ações contra mudanças climáticas, apontou um desconhecimento do restante do mundo sobre a Amazônia e disse que uma floresta tropical não pode ser vista “apenas como um santuário ecológico”. Lula também […]
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Luiza Mello O Brasil está entre os países que detém uma das maiores estimativas de abandono e maus tratos de animais. Pesquisa realizada pelo Instituto Pet Brasil (IPB) mostra que cerca de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados no país nos últimos anos, a maioria vítimas de tratamentos cruéis, como espancamento. Após serem maltratados […]
Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois de criticar a falta de formação superior do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva na última edição do programa “Roda Viva”, exibido na última segunda-feira (3), o apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, 87, voltou atrás para dizer que “talvez tenha sido infeliz na maneira de falar”. A retratação […]
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A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos e créditos caber ao local […]
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s municípios brasileiros que ainda não conseguiram estruturar seus planos de Mobilidade Urbana ganharam novo prazo para fazer o planejamento. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta sexta-feira (7/7) a Medida Provisória 1.179/2023, que altera a Lei 12.587/12 e estende o limite para 12 de abril de 2024 — para cidades com […]
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LUCAS MARCHESINI E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o texto-base do projeto de lei que muda regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), tribunal administrativo que julga disputas bilionárias entre União e contribuintes sobre o pagamento de impostos. O resultado, aprovado simbolicamente, representa […]
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ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras de financiamento para imóveis do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) entram em vigor nesta sexta-feira (7). A Caixa, agente financeiro do programa, prevê a contratação de ao menos 555 mil imóveis pelo programa habitacional até o fim do ano, sendo 440 mil moradias com […]
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RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar da pressão pública do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que incluiu uma divergência pública com o governador e pupilo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o seu partido, o PL, deu 20 votos favoráveis à aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira (6). Maior bancada da Câmara, com 99 […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118 o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos […]
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas e fritadeiras, consideradas de risco à saúde e, portanto, incompatíveis com a proteção constitucional ao adolescente. A empresa também […]