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Agência Brasil Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A ferramenta está disponível em 102 órgãos de trânsito de 17 estados que aderiram ao […]
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O Ministério das Mulheres lança, nesta quarta-feira (1), edital para destinar recursos às unidades da federação que queiram adquirir tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis, como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha. Cada proposta aprovada poderá ser contemplada com recursos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. A […]
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Victoria Azevedo/Folhapress O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (31) um projeto de lei que endurece penas a crimes previstos no Código Penal brasileiro, apesar dos esforços de parlamentares governistas para adiar a apreciação da matéria. Agora, o texto será discutido pelos senadores. O texto aumenta penas para quem comete […]
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Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro. O ato estabelece […]
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ISABELLA MENON SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O empresário Thiago Brennand, 43, foi condenado, nesta quarta-feira (1º), a um ano e oito meses de prisão por agredir a modelo Alliny Helena Gomes, 37, em uma academia na zona oeste de São Paulo. Ele também terá de pagar R$ 50 mil de indenização. A condenação é […]
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção. O texto, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai, considerando o […]
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Leonardo Vieceli/Folhapress Com recorde de pessoas trabalhando, a taxa de desemprego do Brasil recuou a 7,7% no terceiro trimestre de 2023. Trata-se do menor patamar para esse intervalo desde 2014 (6,9%), ano em que a economia nacional entrou em crise. É o que indicam dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (31), por 5 votos a 2, declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos em um novo processo, desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022. A corte também decidiu tornar inelegível Walter Braga […]
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para todos os brasileiros até o fim de 2026. O prazo legal é 2032. A ministra participou de audiência sobre o eixo institucional […]