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Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a […]
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MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (20) que Flávio Dino ficará à frente do ministério da Justiça até 8 de janeiro, quando o governo realizará um ato com os demais poderes para marcar um ano dos ataques às instituições. O titular da pasta é quem organiza o formato […]
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Agência Brasil Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) […]
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Uma mulher não conseguiu o direito de visitar um interno custodiado do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que se encontra no Presídio Federal de Porto Velho/RO por ter ela condenação criminal e responder a ação penal. O pedido de habeas corpus foi negado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, apontou nesta terça-feira (19/12), em uma palestra do CB Debates Desafios 2024: o Brasil no rumo do crescimento sustentado, que as obras do PAC no Ministério das Cidades vão gerar 12,3 milhões de empregos no Brasil. No Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Ministério das Cidades vai atuar […]
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José Marques/Folhapress Em discurso de encerramento do ano do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou nesta terça-feira (19) que decisões de ministros da corte que envolvam atos dos outros Poderes devem ser levadas imediatamente para avaliação do plenário, em julgamento virtual ou físico. A fala do ministro acontece […]
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Agência Brasil Um “botão de emergência” para impedir o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares já está disponível para a população. O aplicativo e o site Celular Seguro, lançados nesta terça-feira (19), permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques. […]
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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em vídeos, stories e outras formas de comunicação. O descumprimento das regras sujeita o influenciador […]
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VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a votação da matéria foi adiada e ocorrerá no começo de 2024 após um apelo do ministro da Educação, Camilo Santana. Mendonça afirmou à Folha de […]
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Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 28 de janeiro de 2024, informa a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A penalidade de multa para a infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos […]