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Thiago Resende/folhapress O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o fundão eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal. A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto-base foi aprovado pela CMO […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte […]
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Tiago Silva Um homem acusado de planejar ataques contra agentes de segurança pública foi morto durante uma troca de tiros com policiais militares do município de São Domingos do Capim, região do nordeste paraense. Outro acusado conseguiu fugir. No início da noite de quarta-feira (20), por volta das 18h, policiais militares do 34⁰ Pelotão receberam […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou, nesta semana, o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida foi tomada após análises laboratoriais oficiais confirmarem que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecido no Regulamento Técnico do Azeite de Oliva. Ao todo, […]
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Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, […]
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O portal UOL publicou nesta quinta-feira, 21, o resultado de uma investigação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, segundo a reportagem assinada pela colunista Natália Portinari, encontrou indícios de fraudes, superfaturamento e desvios nos convênios do Sebrae Nacional (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). De acordo com a colunista, o órgão […]
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Thaísa Oliveira e Idiana Tomazelli/Folhapress O plenário do Senado aprovou a MP (medida provisória) que altera as regras de benefícios concedidos por meio do ICMS. A medida era a principal aposta do Ministério da Fazenda na reta final do ano para aumentar a arrecadação em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas. O […]
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Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a […]
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MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (20) que Flávio Dino ficará à frente do ministério da Justiça até 8 de janeiro, quando o governo realizará um ato com os demais poderes para marcar um ano dos ataques às instituições. O titular da pasta é quem organiza o formato […]
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Agência Brasil Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) […]